Renovar o cartão do cidadão online? Vai ser preciso pedir uma chave móvel digital ou ter um leitor de cartões

O Governo garante que a renovação do cartão do cidadão online vai arrancar a 20 de junho, mas é preciso ter em conta os requisitos para a atualização.

A renovação do cartão do cidadão online vai ser possível para maiores de 25 anos a partir deste mês. O Governo prevê arrancar com esta medida a 20 de junho, o que deverá permitir terminar com o desespero de muitos cidadãos para renovar o documento de identificação.

Esta medida deverá permitir menor tempo de espera para renovar o cartão do cidadão, face às longas filas de espera nas lojas do cidadão, ou por só ser possível obter um agendamento passados dois meses em alguns locais de Lisboa e Porto.

Em entrevista à rádio TSF este sábado, 15 de junho, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa garantiu que a medida vai arrancar mesmo este mês, mas explicou que os cidadãos vão precisar de ter uma chave móvel digital para conseguir renovar o cartão do cidadão.

A “medida que entra em vigor a 20 de junho possibilita fazer a renovação online usando as credenciais que tinha do Cartão de Cidadão (CC) ou a chave móvel digital”, disse Mariana Vieira da Silva na TSF.

Entre estas duas opções, o uso do PIN do cartão do cidadão é mais complexo, pois exige também o uso de um leitor de cartões e da instalação da aplicação do cartão do cidadão no seu computador.

Já a chave móvel digital é descrita como um “sistema simples e seguro de autenticação dos cidadãos em portais e sítios da Administração Pública na Interne”, segundo o portal do Governo.

Esta chave tem dois fatores de segurança: uma palavra-chave (PIN) escolhida pelo cidadão, ou um código de segurança numérico e temporário recebido por SMS, e-mail ou mensagem direta no Twitter, com o portal oficial a aconselhar o uso do telemóvel para receber este código de segurança numérico por ser “mais seguro do que receber por e-mail”.

Esta chave móvel digital pode ser pedida de forma digital, mas para isso é preciso recorrer ao leitor de cartões e ao código PIN de autenticação; ou presencialmente, nos Espaços Cidadão e Espaços Empresa, e no momento de entrega do cartão de cidadão nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Depois de preenchidos todos os dados, os cidadãos podem escolher o balcão de atendimento onde levantar o documento, tendo de ser feito pessoalmente pelo seu titular.

400 mil chaves móveis digitais já pedidas

Na entrevista à TSF, Mariana Vieira da Silva fez um balanço positivo da chave móvel digital. “A necessidade que tínhamos de saber as várias senhas para aceder aos serviços públicos passa a ser muito mais simples. Recebe uma mensagem no telefone e os números estão aí para provar: no início de 2016 tínhamos dez mil chaves digitais e hoje são 400 mil. Estendemos de forma significativa à área da saúde e hoje temos toda a organização hospitalar a usar a chave móvel digital e até bancos que aderiram”.

A ministra espera que a situação comece a ficar normalizada nos próximos meses. “Até fim do ano prevê-se uma procura superior aos últimos anos, mas a partir do verão a situação ficará estabilizada, porque a partir quando os maiores de 25 anos puderem tirar o CC online o atendimento poderá ser feito só a quem precisa de tirar dados biométricos ou o prefira”.

Questionada sobre a complexidade da chave móvel digital, Mariana Vieira da Silva defende a simplicidade da solução. “Eu julgo que é imediato, porque a necessidade que tínhamos de saber as várias senhas para aceder aos serviços públicos passa a ser muito mais simples. Recebe uma mensagem no telefone e os números estão aí para provar: no início de 2016 tínhamos dez mil chaves digitais e hoje são 400 mil. Estendemos de forma significativa à área da saúde e hoje temos toda a organização hospitalar a usar a chave móvel digital e até bancos que aderiram”.

Sobre a necessidade dos cidadãos pedirem a chave móvel digital presencialmente, se não tiverem leitor de cartões, a ministra sublinha a necessidade de segurança. “Sendo uma medida que permite certificar que é a pessoa certa a assinar o documento, precisamos de segurança no momento da atribuição. Esta medida foi criada porque ninguém tem o leitor de cartões, em que podia fazer a maioria destas coisas online. O momento de tirar tem de estar protegido com todas as regras de segurança, faz parte, toda a gente compreende que ninguém pode usar a sua chave móvel. Todos os procedimentos de segurança estão garantidos, mas são necessários.”

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