Representação da Fiocruz em Portugal objeto de acordo na cimeira luso-brasileira

A abertura da representação da Fiocruz em Portugal e a cooperação em certas áreas da saúde serão objeto de um acordo, em negociação entre os governos brasileiro e português, para ser assinado na cimeira bilateral, segundo o seu presidente.

Em entrevista à agência Lusa, por telefone, Mario Moreira referiu que o Governo do Brasil pretende que o acordo que já existe entre a Fundação brasileira Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o executivo português “”seja adaptado para um acordo de Governo, do Brasil e Portugal” na cimeira de fevereiro de 2025.

“Tanto o Ministério da Saúde como o nosso Ministério das Relações Exteriores já estão a negociar com o Governo português, para que, na próxima cimeira, esse acordo seja elevado ao nível de um acordo entre os dois países”, realçou.

O responsável justificou esta adaptação com o facto de os interesses do Brasil em Portugal, mesmo no campo da saúde, transcenderem aquilo que a Fiocruz está negociar com as instituições portuguesas.

A instalação de um escritório de representação da fundação em Portugal já tinha sido objeto de um acordo assinado entre a fundação brasileira e o Governo português na cimeira bilateral de 2023, em Lisboa, a primeira após Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse para um terceiro mandato como Presidente do Brasil.

O presidente da Fiocruz, uma das entidades mais destacadas em matéria de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, disse agora que a fundação vai abrir dois espaços em Lisboa, um na embaixada do Brasil em Portugal e o outro na Casa Brasil.

Na Embaixada do Brasil em Lisboa os quadros da Fiocruz “vão dedicar-se mais à diplomacia em saúde e às cooperações estruturantes” e os que “ficam na Casa Brasil vão ocupar-se mais das relações tecnológicas e industriais, com o sistema de ciência e tecnologia português e europeu”, referiu Mario Moreira.

Segundo o responsável, o objetivo é ainda alargar o acordo a outros temas como os cuidados primários de saúde, resiliência do sistema de saúde ou sistemas de vigilância e, nesse sentido, a Fiocruz está a negociar com outras entidades portuguesas formas de cooperação que poderão transformar-se também em acordos na próxima cimeira.

“Nas conversas preliminares com o Instituto Ricardo Jorge já identificámos várias áreas de cooperação e acho que vamos assinar alguma coisa na cimeira muito provavelmente”, afirmou, adiantando que “uma área muito interessante” para a cooperação entre as duas entidades “é a da identificação de doenças genéticas nas crianças recém-nascidas”.

“A gente gostaria muito de aprender com eles e, quem sabe fazer alguns acordos de transferência de tecnologia, para que esse projeto seja inserido no nosso sistema de saúde como uma atividade”, acrescentou.

De acordo com fonte diplomática, na próxima cimeira entre o Brasil e Portugal também estará em cima da mesa um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil com a FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia de Lisboa sobre a mobilidade académica, para facilitar deslocações e vistos de investigadores entre os dois países.

Também deverá ser assinado um “tratado de assistência mútua em matéria civil, que envolve a troca de assuntos judiciais, como “o cumprimento de ações judiciais brasileiras em Lisboa e de Portugal no Brasil”.

A Comissão Permanente Brasil Portugal reúne-se no dia 23 de janeiro, em Brasília, para fechar os dossiers a discutir na cimeira, adiantaram fontes diplomáticas.