A poucas semanas que estamos das próximas eleições legislativas, parece-me relevante reflectir sobre algumas das ideias da representação política. Sabemos que nem sempre as minorias existentes num dado país fazem parte das listas de candidatos e, também, que quando tal acontece nem sempre estes indivíduos alcançam sucesso eleitoral.
A literatura científica disponível é vasta, boa parte dela de origem norte-americana, sendo que opta por uma das duas linhas explicativas sobre a representação formal de minorias: 1) a que se refere a aspectos normativos e até ideológicos, se se preferir, e 2) a que tem a ver com a feitura e os impactos de políticas públicas específicas.
Destes alinhamentos, muitas das explicações têm a ver com uma demanda (procura) crescente por parte dos eleitores de representantes oriundos de minorias com os quais se identificam, e outra, a que tem a ver com a disponibilidade de candidatos dessas minorias (oferta). Há ainda outra abordagem menos comum, a que tem em consideração a oferta e a procura de candidatos destas minorias, isto é, a que considera ambas as dimensões.
Uma das explicações mais proficuamente apresentada para uma representação descritiva (o representante identifica-se com/tem as características dos que representa e/ou ambos têm interesses comuns) tem sido a percentagem de votantes de uma determinada minoria num dado distrito. Estudos com os de Hamdley, Grofman e Arden (1998) ou Reingold (2019) são disso bons exemplos. Mas também sabemos que a performance dos candidatos que representam estas minorias, por comparação aos candidatos que não representam directamente estas minorias, terá um papel relevante no sucesso eleitoral dos mesmos, ou seja, na sua probabilidade de serem eleitos.
Outros pontos relevantes para que um candidato minoritário seja eleito prendem-se com a participação eleitoral dos membros da minoria a que pertence, a coesão entre esses cidadãos e uma possível coordenação entre outros candidatos da mesma ou de outras minorias. Ou seja, a representação de minorias por minorias, para ser bem-sucedida, tem que ter em cena uma série de dimensões. E o primeiro passo tem a ver com a disponibilidade dos partidos políticos para incorporarem membros destas minorias nas suas listas, claro, em lugares elegíveis, bem como a disponibilidade de membros destas minorias para se dedicarem à vida política.
Sabemos bem qual é a realidade portuguesa, a questão é sabermos se esta é aquela que se aproxima mais da representação daqueles que são os interesses de todos e não apenas de uma maioria. Poderíamos esmiuçar muito mais o que queremos dizer com isto, por exemplo, se queremos também uma representação étnica, ou se as eleitas do género feminino, agora e após a implementação das quotas, é o mais adequado.
A base de uma ou de outra visão da sociedade e da representação política é primeiro ideológica e depois, chamemos-lhe, analítica, pela necessidade de estudos empíricos que nos mostrem o que pode ser “representar melhor”, “representar mais”, etc.. Sobre a primeira já temos bastante informação disponível, é simples verificar onde os partidos políticos se colocam neste espectro de ideias. Sobre a segunda, ainda há muito trabalho por fazer.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
