Resposta dos municípios à pandemia foi dada por apoios e alterações nos processos

O grande esforço de reação dos municípios à pandemia de Covid-19 foi a implantação ou reforço de sistemas de apoio, nas áreas da saúde pública, em primeiro lugar, mas também às atividades económicas. Essa foi a prioridade imediata, mais ainda nos momentos de plena incerteza ou quando as medidas de combate endureceram, com consequências tanto para empresas como para cidadãos.

Os apoios foram concretizados através da disponibilização de fundos, mas também de produtos – como aconteceu com as máscaras de proteção – ou, ainda, pela revisão de tarifas (como a da água) e isenção de taxas. Por exemplo, os municípios de Braga, Lisboa, Porto, Sintra e Vila Nova de Famalicão introduziram medidas de apoio às rendas e de isenção parcial em tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos durante a pandemia, o que lhes valeu uma menção no relatório da Organização das Nações Unidas. Não foram os únicos a fazê-lo e Cascais, por exemplo, seguiu o mesmo caminho.

“Foi necessária uma resposta ágil, rápida e robusta da autarquia em diversas frentes: saúde pública, apoio social, apoio à economia, espaço público e, ainda, informação clara, coerente e constante à população”, explica ao Jornal Económico (JE) Joana Balsemão, vereadora da Câmara Municipal de Cascais. “Implicou um enorme esforço, quer financeiro quer humano, para que todos os serviços essenciais pudessem continuar a operar com alguma normalidade em contexto de pandemia e para que o apoio necessário chegasse a quem precisa”, acrescenta.

A câmara de Cascais tem, por exemplo, a sua própria fábrica de máscaras, criada em maio 2020, com uma capacidade máxima potencial de cinco milhões de máscaras/mês para distribuição gratuita à população.

O mesmo aconteceu e ainda acontece na maior autarquia portuguesa, Lisboa, em que o orçamento foi impactado com um aumento de 100 milhões de euros em despesa, em 2020, e este ano será marcado “de forma muito clara” pelo plano de apoio à economia da cidade, dotado de 55 milhões de euros, como refere o vereador João Paulo Saraiva. Acresce a outros apoios conjugados com uma palavra repetida muitas vezes: “Reforço”, no apoio social, alimentar, aos agentes culturais, mobilidade, educação, saúde.

No Seixal, reforçaram-se os apoios, mas também os meios de contacto com a população. “Para fazer face à pandemia, a Câmara Municipal do Seixal tem vindo a implementar inúmeros apoios às famílias e ao tecido económico local, exercendo funções de grande proximidade, quer no contacto direto com a população, quer na comunicação constante pelas redes sociais e publicações do município”, explica o presidente da autarquia, Joaquim Santos.

O autarca diz que, antes da pandemia, o Seixal atravessava “um ciclo de grande procura, em virtude do reconhecimento pelas mais variadas instâncias, afirmando-se como um dos principais polos de desenvolvimento da região e do país”. Com a crise, alguns dos investimentos de iniciativa privada foram protelados. Contudo, o investimento público autárquico manteve-se, inclusivamente foi reforçado e em nada se alterou a nossa estratégia de cidade inteligente. No último ano, investimos mais de 137 milhões de euros, representando um aumento de 31 milhões, o que permitiu aprofundar o nosso contributo para o desenvolvimento do território, apesar de continuar a faltar o investimento do Governo, sendo disso exemplo a construção do Hospital do Seixal”.

Responder e olhar para o pós-pandemia
Para responder às exigências de um período de exceção, em que, por exemplo, o teletrabalho se tornou norma, os municípios tiveram de apostar na digitalização dos processos e em novos ou renovados canais de comunicação. Como exemplo do investimento na relação com o munícipe, aponta o projeto Seixal +, “uma plataforma online que permite reportar de forma fácil as mais variadas ocorrências no concelho, como, por exemplo, árvores tombadas, iluminação danificada, resíduos depositados ilegalmente na via pública, veículos abandonados, desabamento de terras, pavimentos danificados, inundações, sinais de trânsito danificados, sinalética destruída, bem como outras sugestões de melhoria do espaço público”, que continuará.

Frederico Costa Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, prefere olhar para o que fez antes e lhe permite olhar para o pós-pandemia. “O Barreiro está historicamente associado à poluição por causa das fábricas, mas quem é do Barreiro sabe que já não é assim. Temos uma praia maravilhosa, um rio despoluído, uma cidade que respira muito verde, mas temos de passar essa imagem aos que não são de cá”, diz. Antes, tinham investido na renovação da frota de autocarros; na mudança de toda a iluminação pública, “o que permitiu diminuir em grande medida a nossa pegada de consumo de energia”; e nos espaços verdes, com “praticamente duas mil árvores plantadas em contexto urbano”.

José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, aponta, numa conferência promovida pelo BCSD, que o município continuou a desenvolver as suas iniciativas, a olhar para a frente. Destaca um: “Estamos a medir a nossa pegada ecológica, num projeto com a [associação ambiental] Zero e a Universidade de Aveiro. No final de 2021, saberemos o tamanho da nossa pegada ecológica e teremos um mecanismo de medição”, diz. “É preciso conhecermos, para depois agir”, defende.