Respostas Rápidas: Das máscaras à testagem. Conheça as regras para o regresso às aulas

O mês de agosto já lá vai e, com setembro a começar, o regresso às aulas surge no horizonte e pais e alunos começam a preparar-se para regressarem à rotina diária. Do primeiro ciclo ao ensino superior, as aulas começam para todos entre 14 e 17 de setembro, embora no ensino superior o regresso seja mais tarde.

No entanto, ainda não será o regresso ao “antigo” normal. Das máscaras à testagem, há novas regras a cumprir em todos os ciclos de ensino. Saiba o que muda neste novo ano letivo de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Máscaras

• Para as crianças até aos cinco anos, a DGS não recomenda a utilização de máscara;
• Para os alunos do 1º ciclo a utilização de máscara comunitária certificada ou cirúrgica é apenas “fortemente recomendada”;
• Já para os alunos com 10 ou mais anos de idade a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização das máscaras comunitárias certificadas ou cirúrgicas é obrigatória.
• Quanto aos alunos do ensino superior a utilização será obrigatória, podendo apenas ser retirada às refeições

Testagem

A estratégia de testagem ao vírus também será reforçada, uma vez que as autoridades de saúde temem que mesmo as pessoas vacinadas sejam um veículo de transmissão do SARS-CoV-2. Assim, nas primeiras semanas do novo ano letivo, os alunos, os professores e o pessoal não-docente serão testados do 3.º ciclo e do ensino secundário, num processo que será feito em três etapas:

• Fase 1 – 6 a 17 de setembro – pessoal docente e não docente;
• Fase 2 – 20 de setembro a 1 de outubro – alunos do ensino secundário;
• Fase 3 – 4 a 15 de outubro – alunos do 3.º ciclo;

Para os alunos do ensino superior, o acesso às residências poderá obrigar à apresentação de certificado digital ou teste.

Vacinação

Apesar de não ser obrigatória, a vacinação contra a Covid-19 é “fortemente recomendada” para os alunos do ensino superior;

Distanciamento

Nas salas de aula, o distanciamento deve ser de pelo menos um metro. Os estabelecimentos de educação e ensino devem ser reorganizados de forma a cumprir com as normas e orientações em vigor, no que se refere ao arejamento e higienização das instalações e dos transportes e às medidas de distanciamento físico entre pessoas.

Devem ainda sinalizar os trajetos de circulação e os pontos de espera em filas, sinalizar os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios e segmentar os espaços comuns para funcionamento em coortes. A DGS informa ainda que, sempre que possível, devem ser privilegiadas as atividades ao ar livre.

O mesmo se aplica aos alunos do ensino superior, onde a DGS apela para que as universidades organizem os espaços comuns para que existam pelo menos dois metros de separação entre alunos, com as cantinas a terem obrigatoriamente um lugar de separação entre os estudantes. É encorajado o alargamento dos horários de refeições, de modo a evitar concentrações nestes espaços de refeição.

Isolamento profilático

Para evitar que as turmas inteiras sejam obrigadas a ficar em casa sempre que há um caso positivo, a DGS quer flexibilizar nas medidas adotadas nos contactos de baixo risco. Nestas situações, se houver teste negativo, o isolamento profilático pode ser interrompido. Já nos contactos de alto risco, mantém-se o isolamento de 14 dias.