Chama-se Balcão dos Fundos e quer ser “o ponto central de acesso aos fundos europeus”, mas como funciona? Do registo à linha de apoio, é assim que pode usar este novo serviço.
Acaba de ser lançado o Balcão dos Fundos, uma plataforma que pretende facilitar as candidaturas aos fundos europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas, afinal, como funciona? Do registo à linha de apoio, é assim que pode recorrer a este novo serviço.
O que é o Balcão dos Fundos e para que serve?
O Balcão dos Fundos é, nas palavras da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), o ponto central de acesso aos fundos europeus.
Nesta plataforma, é possível ter acesso aos avisos abertos, bem como submeter e acompanhar as candidaturas aos vários apoios disponíveis, no quadro do Portugal 2020 e do Portugal 2030. Pode consultar também a sua conta-corrente e usar o motor de busca inteligente.
Como posso registar-me no Balcão dos Fundos?
O registo pode ser feito por três vias: utilizando os dados de acesso ao Portal das Finanças (o seu número de contribuinte e a senha definida), recorrendo à Chave Móvel Digital ou usando os dados do Cartão de Cidadão. “Se já está em condições de apresentar a sua candidatura a fundos europeus, registe-se, aceda ao balcão e avance com o processo”, lê-se na plataforma.
Esta plataforma tem os dados que já dei, noutros momentos, à Administração Pública?
Segundo destaca a AD&C, no Balcão dos Fundos, aplica-se o princípio do only once, isto é, promove-se a “interoperabilidade com dados e informação já residente noutras fontes da Administração Pública”. Tal significa que o utilizador fica dispensado de inserir nesta nova plataforma os dados que já forneceu noutras plataformas públicas.
Há uma aplicação que possa descarregar para o meu telemóvel?
Sim. O Balcão dos Fundos disponibiliza também uma aplicação móvel, que permite aos utilizadores acederem a informação sobre os avisos abertos e sobre as suas operações a partir do telemóvel.
Em que línguas está disponível o Balcão dos Fundos?
Para além da versão portuguesa, esta nova plataforma conta com uma versão em inglês.
Balcão dos Fundos vai integrar mais quadros para lá do PT2030?
É essa, pelo menos, a intenção. “Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação e deverá evoluir para integrar outros fundos europeus, para além do novo Portugal 2030”, explica a AD&C.
E se precisar de ajuda?
Nesse caso, pode recorrer à Linha dos Fundos, que foi recentemente reforçada para “prestar um melhor serviço aos beneficiários dos programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de caráter mais geral, facilitando o acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre fundos europeus”.
A Linha dos Fundos tem vários meios de contacto: linha de atendimento telefónico, disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10 (para chamadas nacionais, sendo que é gratuita) e 00351 300 00 39 87 (para chamadas internacionais, sendo que, neste caso, aplica-se o custo de uma chamada para telefone fixo português); email; videochamada, e perguntas frequentes.
O que posso ver esclarecido através desta linha?
Tal como o Balcão dos Fundos, esta linha presta apoio no âmbito do PT2020 e PT 2030, mas também do Plano de Recuperação e Resiliência, Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e Auxílios de Minimis. E responde a questões relacionadas com apoio técnico ao Balcão dos Fundos, avisos e operações, bem como “informação de caráter geral”.
“Esta é uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio na AD&C, nas Autoridades de Gestão e/ou nos Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetivas, cada vez mais próximas do cidadão”, asseguram os responsáveis.
