Reuters: Isabel dos Santos diz que o arresto travou o divórcio com a Sonangol na participação conjunta na Galp

Numa entrevista à Reuters, Isabel dos Santos disse que o arresto das contas e das empresas em Angola por parte do governo de João Lourenço impediu a operação de divisão da participação acionista conjunta com a Sonangol na Galp.

A Sonangol tem uma  participação indireta na petrolífera portuguesa através da Amorim Energia que controla 33,34% da Galp e é detida a 55% pela família Amorim e a 45% pela Esperanza. Por sua vez, a Esperaza tem como acionistas a Sonangol (60%) e Isabel dos Santos (40%).

A Reuters diz que o governo de Angola está a considerar privatizar as principais empresas estatais, incluindo a Sonangol, que tem enfrentado quedas na produção, uma vez que os apagões atingiram repetidamente a capital de Angola.

Mas, diz a Reuters, Isabel dos Santos diz que João Lourenço “pode ​​não ter escolha” a não ser privatizar a Sonangol devido ao seu fraco desempenho.

Isabel dos Santos, considerada a mulher mais rica da África pela Forbes, com uma fortuna estimada em mais de 2 mil milhões de dólares, também disse que os esforços para dividir a participação conjunta que partilha com a Sonangol na empresa petrolífera portuguesa, a Galp Energia foram prejudicados pelo congelamento de ativos, refere a Reuters que adianta que a Sonangol não respondeu a um pedido de comentário.

Na última etapa do que as autoridades angolanas dizem ser uma das ações anticorrupção mais bem-sucedidas da África, os ativos de Isabel dos Santos foram arrestados a 3o de dezembro. Em entrevista à Reuters, a empresária de 46 anos rejeitou as acusações de corrupção apresentadas pelo atual governo angolano.

“Este é um julgamento político, de um Estado perseguidor e magistrados servis e partidários”, disse a empresária à Reuters que adianta que “foi escolhida para dar o exemplo como bode expiatório”.

A entrevista à Reuters foi feita em Londres.

“Na tentativa de mascarar e distrair as pessoas dos desafios económicos reais, [João Lourenço] está a elogiar essa caça seletiva às bruxas que retrata como uma luta contra a corrupção”.

O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária angolana Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais detêm participações sociais.

Um comunicado da PGR de Angola no final de dezembro, referia que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos intentou uma providência cautelar de arresto no Tribunal Provincial de Luanda contra Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Filipe Moreira Leite da Silva.

De acordo com a PGR, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, e Mário Silva celebraram negócios com o Estado angolano através das empresas Sodiam, empresa pública de venda de diamantes, e com a Sonangol, petrolífera estatal.

A empresária angolana reagiu depois no Twitter ao arresto de contas bancárias e participações em empresas, afirmando que se trata de um “ajuste de contas” contra a sua família, que visa “mascarar o falhanço da política económica imperfeita que está em vigor desde da saída do Presidente Eduardo dos Santos”.

Mais tarde, num direto no Instagram, publicado no YouTube, lamentou não lhe ter sido dada “oportunidade para se defender”.

O que alega a PGR angolana?

De acordo com a PGR, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos; Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, e Mário Silva celebraram negócios com o Estado angolano através das empresas Sodiam, empresa pública de venda de diamantes, e com a Sonangol, petrolífera estatal.

A nota adianta que com a Sonangol foi constituída a sociedade Esperaza Holding BV, detendo a petrolífera 60% do capital social e a Exem Energy BV, empresa que Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário da Silva são beneficiários efetivos, com 40%.

Para a concretização do negócio o Estado angolano, através da Sonangol entrou com 100% do capital, correspondente a 193.465.406 euros (193,5 milhões), tendo emprestado à sociedade Exem Energy BV 75.075.880 euros (75 milhões de euros), montantes que até à presente data não foram devolvidos.

Segundo o comunicado, divulgado publicamente, da PGR angolana houve uma tentativa de pagamento da dívida por parte desses beneficiários em kwanzas, o que foi rejeitado porque a dívida foi contraída em euros e por constar do contrato uma cláusula que obriga o pagamento na moeda em foi feito o empréstimo.

“Por outro lado, para investir na empresa suíça De Grisogono – Joalharia de Luxo, os requeridos constituíram, igualmente, a sociedade Victória Holding Limited, cujos sócios são as empresas Exem Mining BV (de que os requeridos são beneficiários efetivos) e a Sodiam – EP, com participações sociais de 50% cada uma”, lê-se no documento da PGR que foi publicado em vários meios de comunicação..

Nesse negócio a Sodiam investiu 146.264.434 milhões de dólares (146,3 milhões de dólares), por intermédio de um crédito concedido ao banco angolano BIC, mediante garantia soberana do Estado angolano, que continua a pagar a dívida “sem nunca ter recebido qualquer lucro até à presente data”.

Com a realização destes negócios, o Estado angolano teve um prejuízo de 1.136.996.825,56 dólares, (1,1 mil milhões de dólares) invoca a PGR angolana.

A lista de contas e empresas arrestadas em Angola ultrapassa este valor, segundo fontes próximas de Isabel dos Santos, pelo que não se antevê necessidade de estender o arresto às participações em empresas portuguesas. Nomeadamente aos 42,5% que detém no EuroBic.