Revisão em alta. Dívida pública deverá fixar-se em 118,5% do PIB em 2019

O Governo reviu em alta a projeção para a dívida pública portuguesa no próximo ano na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). A estimativa aponta para uma dívida de 118,5% do produto interno bruto (PIB), ligeiramente acima dos 118,4% que o Governo tinha inscrito no Programa de Estabilidade 2018-2021 conhecido em abril.

A diminuição do peso da dívida na economia poderá ser, assim, menor que o esperado, seguindo-se aos 121,2% esperados para este ano (menos 1 ponto percentual que a estimativa de abril) e aos 125,6% de 2017.

“Em 2019, o rácio da dívida deverá volta a cair (-2,7 p.p.), fixando-se nos 118,5% do PIB, dando
continuidade à tendência iniciada em 2016. Esta melhoria resulta do contributo do saldo primário, e do contributo do diferencial entre o crescimento económico e os encargos com juros”, explica o Governo.

O peso dos juros pagos pela dívida portuguesa previsto para 2019 é de 3,3% do PIB, após encargos estimados em 3,5% do PIB este ano.

“Ambos os efeitos têm vindo a ser benéficos para a redução da dívida pública desde 2015. Desta feita, apesar da redução do peso dos juros no PIB em 0,2 p.p., prevê-se que o efeito dinâmico seja inferior ao verificado no ano anterior em 0,1 p.p., devido a um menor contributo do crescimento nominal da economia para a redução do rácio da dívida (4,3 p.p.)”, sublinha.

O Governo acrescenta que o efeito negativo dos juros tem vindo a diminuir nos últimos anos, devido à
redução da taxa de juro implícita da dívida. A estimativa é que sejam necessários 6.867,2 milhões de euros para cobrir a despesa com juros no próximo ano, face aos 6.968,1 milhões de euros em 2018.

Para esta evolução contribuiu a política do Banco Central Europeu e o processo de consolidação orçamental, mas também a estratégia de gestão da dívida pública com reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), prolongamento das maturidades dos títulos e manutenção de um nível de depósitos que garanta as necessidades de financiamento.

[Notícia atualizada às 00h43]