Revolução, já!

Temos de reflectir sobre a nossa própria responsabilidade na aceitação e validação de comportamentos praticados à revelia da ética e dos bons costumes.

Não me refiro a uma revolução militar ou sequer a um levantamento popular, nada disso, até porque a situação não as exige nem sequer alguma delas melhoraria algo. Não, refiro-me à revolução mais importante e difícil, a de mentalidades.

Vivemos a principal encruzilhada das nossas vidas e o maior desafio do nosso país desde 1974, com a falência de valores a subjugar-nos lentamente numa ditadura dos tempos modernos, com aparente liberdade de escolha mas sem escolha. Somos hoje escravos sem grilhetas, podemos circular livremente, expressar quase todas as opiniões, mas no final de contas para sobreviver, e não viver, temos de pagar ao patrão com o suor dos nossos corpos, em suma uma escravatura onde o chicote é a implacável máquina fiscal.

Impostos que cada vez mais servem para sustentar erros do passado, presente e futuro, quebrando assim o suporte constitucional dos mesmos que é o seu gasto em prol do bem-estar dos cidadãos. Tal como refiro no meu artigo de opinião anterior, a questão não é se haverá corrupção, no sentido lato do termo. Não, os dados são inequívocos, seja na percepção dos cidadãos, pedra basilar numa Democracia, seja na realidade dos factos que quase diariamente chegam ao nosso conhecimento via comunicação social e não, como deveria de ser, via entidades judiciais. Na prática, o trabalho de investigação criminal da competência do sistema judicial foi delegado na comunicação social, que, infelizmente, é hoje muito condicionada nas suas reais intenções.

O busílis do problema está no facto de já nem o conhecimento da prevaricação ou do comportamento à revelia dos bons costumes provocar, necessariamente, alterações mínimas. A nossa bússola moral está tão desorientada e viciada que chegámos ao ponto em que os verdadeiros Donos Disto Tudo, os políticos, fazem o que querem e lhes apetece, sem qualquer vislumbre de responsabilização. Os casos são mais que muitos e, tendo abordado um dos principais no artigo anterior, hoje refiro quatro situações de revirar as entranhas de quem ainda se preocupa com o futuro, nosso e dos nossos filhos.

1ª. O deputado Carlos Peixoto chama peste grisalha a quem lhe paga o ordenado (idosos), um cidadão no exercício do seu direito constitucional escreve uma opinião criticando-o por esse facto. O deputado processa esse cidadão e na “justiça” nacional ganha o processo recebendo 3.000 euros de indemnização do cidadão. O cidadão recorre ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), processando o Estado português pela decisão dos tribunais nacionais. O TEDH deu razão ao cidadão e condenou o Estado nacional a pagar 6.700 euros ao cidadão injustiçado.

Ou seja, o deputado prevaricador ficou com os 3.000 euros recebidos e os Contribuintes que nada tiveram a ver com o assunto pagaram ao Cidadão lesado 6.700 euros. A cereja em cima do bolo é que o deputado pertence à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

2ª. Eduardo Paz Ferreira, casado com a ministra da Justiça, que trabalhou com o governo anterior recebendo 528 mil euros e que trabalha com o atual Governo com contratos celebrados de 587 mil euros, recusa-se a deixar de trabalhar com o Governo por causa dessa ligação familiar, dizendo apenas que não trabalha com o Ministério da Justiça. Referiu inclusive que o facto de a mulher “ser ministra não me pode obrigar a fechar o escritório”, ou seja assume que é uma lapa do Estado, sem ele não sobrevive como qualquer outro escritório de advogados.

Desde logo é interessante o contraste de ética, porque se um escritório de advogados tiver o Estado como cliente e se alguém pretender intentar um processo contra o Estado, dificilmente aceitam o processo, invocam o conflito de interesses, independentemente do ministério ou do advogado que tem o Estado como cliente. Curioso que apesar de muitos lhe reconhecerem “competência”, vá-se lá saber porquê, é a mesma pessoa que esteve à frente do conselho fiscal da CGD aquando do período negro dos créditos ruinosos, não os conseguindo impedir.

3ª. Recentemente, a ministra do Mar do actual Governo, mulher do ministro da Administração Interna, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito, não respondeu a uma pergunta porque “não lhe apeteceu”, demonstrando um enorme desrespeito pela Casa da Democracia, pela casa dos representantes dos eleitores, nós, eleitores e contribuintes que lhe pagamos o ordenado.

4ª. O facto do grupo técnico independente nomeado pelo Governo ter dado razão às suspeitas do Tribunal de Contas, em como houve eliminação administrativa de doentes nos sistemas de gestão das listas de espera dos hospitais, quando a actual ministra da Saúde presidia à Administração Central do sistema de Saúde, ou que Marta Temido tenha tido a crueldade de menorizar a importância das mortes de doentes nas listas de espera, ao ter afirmado que 70% dos que morreram estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido, como se isso importasse para as vítimas e suas famílias, quando o facto indiscutível é que o tempo máximo é demasiado, o sistema não tem capacidade de resposta.

Poderíamos pensar que algum ou a soma destes casos teria levado a uma consequência, mas não, é como se não se tivesse passado nada. É o melhor exemplo da nossa irrelevância e impotência enquanto eleitores, cidadãos e contribuintes. Não temos valor até uns meses antes das eleições, e mesmo aí é só fogo-de-vista, é a época dos interesseiros do voto.

Hoje, no aniversário da Revolução dos Cravos, temos de reflectir muito seriamente se queremos continuar a deixar-nos cair suavemente na noite desta ditadura dos tempos modernos. Temos de reflectir sobre a nossa própria responsabilidade na aceitação e validação de comportamentos praticados à revelia das boas práticas de ética e dos bons costumes, quando preferimos ser parte das claques do sistema que trabalham contra nós. Não precisamos de procurar muito pela solução. Nos países nórdicos, esses comportamentos são residuais porque fortemente repudiados pelos cidadãos. Quem os pratica é visto como um pária, ao passo que em Portugal é considerado um herói, um ilustre, o estadista.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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