‘Roaming’ nacional? Anacom poderá obrigar operadoras de telecomunicações a partilhar infraestruturas

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vê na implementação da quinta geração da rede móvel (5G) uma oportunidade para promover ou criar condições de melhoria da oferta aos consumidores finais de telecomunicações e, por isso, o regulamento do leilão das frequências do 5G poderá incluir condições que obriguem as operadoras de telecomunicações a partilhar infraestruturas.

O chamado roaming nacional é há muito defendido pelo presidente  da Anacom, João Cadete de Matos, que esta quinta-feira, num encontro com jornalistas, em Lisboa, não rejeitou a hipótese de vir a obrigar os operadores a partilhar infraestruturas para garantir uma melhor cobertura de rede de comunicações de quinta geração em todo o país, sobretudo nos territórios do interior. “A solução do roaming nacional permite a uma empresa, que não tenha cobertura total do território, poder oferecer serviços de qualidade em todo o território”, assim explicou o presidente da Anacom a sua ideia de forma simplificada.

“Vamos esperar pelo regulamento”, afirmou Cadete de Matos, quando questionado se o organismo que dirige tem poder para forçar essa partilha. Não obstante, o gestor da Anacom reconheceu que tal obrigação “pode ser feito nas condições de acesso às frequências”. A proposta de regras e condições de acesso ao leilão do 5G da Anacom deverá ser apresentada e colocada em consulta pública ainda em janeiro. O documento deverá conter indicações sobre os preços das faixas, por exemplo.

João Cadete de Matos explicou que uma maior concorrência cria condições para preços mais competitivos e “alinhados pelos padrões de outros países da União Europeia”. Por isso, Cadete de Matos defendeu  também defendeu o coinvestimento (ou a divisão de custos) em redes, com o argumento de que as atuais condições promovem uma “discriminação” dos clientes portugueses face aos cidadãos de outros países da União Europeia (UE).

O presidente da Anacom referiu que um outro cidadão da UE em Portugal pode ter melhor cobertura de rede, visto que lhe é permitido ligar-se a qualquer torre de telecomunicações, enquanto um cliente de uma operadora portuguesa apenas pode usar a rede que contratou.

“Podem ser criadas as condições que demonstrem e incentivem essa partilha e esse coinvestimento ou partilha dos custos por todos. Por um lado é não criar barreiras a entrantes e, pelo contrário criar condições para os novos entrantes.

A ideia de poder criar regras que obriguem à existência de um roaming nacional é tida em consideração, uma vez que as principais telecom opõem-se à ideia, sem a considerar porque – argumentam – pode desincentivar o investimento.

“[Atualmente] quem quer operar no mercado português e não tem rede própria, só tem três opções: ou funciona como operador virtual, como a Nowo [que tem rede própria mas grande parte torna-a num operador virtual], ou seja vai bater à porta de um operador e esse operador permite o acesso à sua rede; ou recorre a um operador grossista, isto é que tenha rede e que permite a um cliente ser retalhista dessa rede e vender, por essa via, os seus serviços de comunicação aos consumidores finais; ou desenvolva a sua própria rede.