No meu artigo de hoje – num clima de pós-comemorações do 25 Abril – pretendo abordar ao de leve duas importantes temáticas. A primeira tem a ver com os grandes avanços que em domínios chave estruturantes foram sendo alcançados no regime democrático pós-25 Abril 74 e a segunda reitera o grau de lentidão revelado pela nossa economia em termos do desejado crescimento económico.

Socorro-me para abordar a primeira temática de dados recentes divulgados pela Pordata pelos quais se constata que neste quase meio século de democracia o país deu muito relevantes saltos qualitativos e civilizacionais, como por exemplo na taxa de mortalidade infantil, na esperança média de vida, na queda abrupta do analfabetismo, no acesso ao ensino superior e na triplicação do emprego feminino.

Tudo isto nos confronta com uma melhoria basilar no desenvolvimento sócio económico, ou seja, das condições de vida em geral. No entanto, a análise da Pordata aponta “retrocessos” neste longo período que têm a ver sobretudo com a situação demográfica, na medida em que morre mais gente do que nasce e consequentemente assiste-se a um perigoso, mesmo crítico, envelhecimento da população.

Não restam dúvidas que a questão demográfica assume ser um verdadeiro desígnio nacional, que exigirá a tomada de um conjunto de políticas integradas, devidamente consensualizadas.

Passando agora ao segundo tema, ou seja, a lentidão do crescimento da nossa economia. Com efeito, e apesar das elevadas ajudas comunitárias, a economia portuguesa tem-se destacado por uma certa anemia desde que em 1999 foi dos países pioneiros a aderir ao euro.

Segundo dados e estimativas do FMI para o período 1999-2028 (30 anos) Portugal apresenta vários anos de crescimento lento e foi uma das economias mais castigadas aquando da crise das dividas soberanas 2008-11, altura em que tevee se submeter aos ditames da troika. Nesses mesmos dados e estimativas (relembro para o período de trinta anos 1999-2028) o perfil de crescimento acumulado do PIB português aponta para os 42,7% (comparemos com o da Irlanda que no mesmo período traduz-se em 370%!), o que equivale a uma taxa de crescimento média anual de uns apenas 1,2%.

Na União Europeia (UE), só dois países se encontram no período em análise com um pior desempenho: Itália (17,3%) e Grécia (24,3%). De reparar que a nível mundial entre os PIB com mais lento crescimento que o português estão países que enfrentaram ou ainda estão a enfrentar situações de guerra ou de conflito armado.

No entanto as estimativas do FMI 2023-2028 parecem ser mais pessimistas que as divulgadas para o mesmo período pelo governo português. Com efeito para o ano em curso de 2023 o FMI aponta para um crescimento do PIB nacional para valores de apenas 1%, mas uma recente estimativa do governo português – no âmbito da revisão do Plano de Estabilidade e Crescimento – faz relançar a economia paro um nível de crescimento de 1,8% (mais risonho mesmo que o revelado em Outubro, na apresentação do Orçamento do Estado 2023), provavelmente centrado num acréscimo das exportações e, em particular, dos fluxos de turismo.

Sendo assim – e ao contrário do que refere o FMI – Portugal fugiria da zona das dez economias da UE que crescerão abaixo dos 1,2%, em 2023, acabando por reforçar o ritmo de crescimento face ao da média da EU, que se situará em 2023 na ordem dos 0,7%, fruto da contracção de 0,1% no motor que é a Alemanha e do fraco crescimento das economias mais desenvolvidas, como França (0,7%) e Itália (também 0,7%).

Apesar deste maior optimismo do Governo, as taxas de crescimento anual do PIB andarão nos próximos anos em torno dos 2%, facto que confirmará a tendência de ultrapassagem por parte de países ditos da coesão, o que é sempre preocupante designadamente quando deparamos com crescimentos superiores em países como a Croácia, a Roménia, a Bulgária e a própria Grécia.

Ora, com este modesto nível de crescimento económico, e sabendo que as importantes conquistas sociais são sempre desafiadas pelo evoluir do tempo (que traz novas exigências e abordagens, pelo que a consolidação dum Estado social exige criação de mais riqueza), não se pode aspirar a altos voos. Até porque – e até agora bem – tem vindo a ser assumida uma prudente política de contenção da dívida pública, que se estima ficar abaixo dos 100% do PIB para o ano de 2025.

Estamos, pois, num rumo de estabilidade (fora as trapalhadas, claro), num estilo dito do “poucochinho”, fortemente expectantes face aos resultados da execução do modernizador PRR até 2026, e constatando que o turismo continua a ser considerado um dos “motores” da nossa economia.

Estão bem vincados na nossa governação os princípios de uma economia de mercado, mas assente num Estado mais redistribuidor e mitigador de desigualdades sociais. No entanto, será também de questionar a necessidade de passarmos a ter um nível bem maior de crescimento económico, mesmo sem descurar o necessário equilíbrio orçamental.

Temos, a meu ver, que ser “empurrados” por quem cria efetivamente riqueza (e emprego), ou seja, por uma iniciativa privada pujante e competitiva à qual o Estado não crie custos de contexto em demasia, a começar pelo excesso de burocracia e por uma elevada carga fiscal. Ou seja, passarmos a ter um Estado que, dentro do possível, venha a gerir menos do bolo da riqueza nacional e fortaleça em particular a classe média, sem deixar de manter um adequado nível de preocupações sociais.

Mas atenção, para tal urge – sob pena de ineficácia – a consolidação de uma classe empresarial que se redimensione, relance novos motores de inovação e produtividade, e assuma como pilar uma adequada capitalização e, também, uma atitude de cooperação entre empresas a nível nacional e internacional. A ver vamos!

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.