Rosalino vai receber mais de 15 mil euros no Governo. Centeno informa que BdP não paga salário

O ex-administrador e consultor do Banco de Portugal (BdP) que se prepara para assumir funções no Governo vai manter o salário que auferia na equipa de Mário Centeno, cerca de 15.905 euros mensais. Segundo o Correio da Manhã, trata-se de um salário acima daquele que ganha o primeiro-ministro Luís Montenegro, quase o dobro do salário do chefe do Governo.

Adianta a publicação, citando fonte do Governo, que Hélder Rosalino vai receber “a remuneração de origem do BdP”, o que significa os mais de 15 mil euros por mês. Isto porque, quando Rosalino cessou funções de administrador em setembro e passou a ser consultor do conselho de de administração do banco central continuou a receber o salário de administrador, mediante as regras do organismo.

Agora, este salário significa que Hélder Rosalino vai receber mais 160% do que a remuneração que estava fixada para o cargo de Secretário-Geral do Governo, posição que vai ocupar a partir de 1 de janeiro de 2025, de acordo com o decreto-lei do próprio Governo. Isto porque a lei permite que Hélder Rosalino opte pelo vencimento de origem.

Este sábado, e posteriormente à divulgação da notícia da publicação do grupo Medialivre, o Banco de Portugal veio esclarecer que “não vai assumir qualquer despesa” do salário de Rosalino, uma vez que as regras do Eurosistema assim o proíbem.

Segundo o comunicado do BdP, o próprio líder Mário Centeno transmitiu a informação ao Governo “quando [foi] contactado informalmente sobre este tema”. Ora, a legislação só permitiria que o BdP suportasse o encargo do salário de Rosalino “mediante acordo”, algo que o Correio da Manhã diz que Centeno teria aceite num primeiro contacto, embora a decisão não tivesse sido confirmada.

Neste mesmo comunicado, o BdP diz que “não assume qualquer despesa relativa à remuneração do Secretário-Geral do Governo, tal como decorre das regras do Eurosistema sobre a proibição de financiamento monetário” e que “cabe, inclusivamente, à Secretaria-Geral reembolsar o Banco de Portugal de alguma componente do regime da proteção social que tenha sido processada diretamente, em resultado do quadro legal aplicável”.

Isto significa que o BdP pode continuar a pagar algumas prestações de proteção social a Hélder Rosalino, mas que o Governo vai ter de pagar esse valor à instituição liderada por Centeno.