Sabe quanto vale a multa por atirar beatas para o chão? E sacudir tapetes?

Sacudir tapetes à janela, atirar beatas para a via pública, cuspir para o chão ou deixar que a água da varanda caia na rua são alguns hábitos que representam contraordenações em vários municípios.

Nem todos os municípios têm regras definidas relativamente a estes comportamentos, no caso destas regras existirem, as coimas têm valores muito diferentes. Contudo, esses hábitos vão começar a ser penalizados em alguns municípios, a Deco lista alguns desses costumes problemáticos e o valor das suas coimas.

• Cuspir e urinar na via pública

Muitos municípios consideram uma contraordenação punível com coima os atos de cuspir e urinar na via pública. Porto, Lisboa e Oeiras são disso exemplo. As coimas previstas variam muito e podem ser elevadas para quem for apanhado a infringir estas regras. Em Matosinhos a coima máxima pode chegar aos 5.800 euros.

• Alimentar os pombos da cidade

Nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra e Porto é proibido alimentar os pombos da cidade. Em Lisboa, a coima pode chegar aos 106 euros.

• Deixar o saco do lixo fora do contentor

Se quando se depara com um contentor cheio, tem por hábito deixar o saco do lixo no chão, fique a saber que vários municípios estabelecem coimas para este ato.

No município de Lisboa não é permitido fazê-lo, mesmo que deixe o saco devidamente fechado e encostado ao contentor a coima desta contraordenação pode ascender aos 727 euros.

• Sacudir o tapete à janela

Sacudir um tapete ou outro tipo de objeto à janela, também pode significar a prática de uma contraordenação.

Se no seu município existirem regras definidas relativamente a este ato, a infração é punível com coimas que, nalguns casos, são elevadas.

• Derramar água na via publica fora de horas

Em vários municípios só é permitido lavar uma varanda ou regar as plantas, derramando água para a via pública, dentro de um horário determinado para o efeito.

Em Oeiras é proibido “regar plantas em varandas e sacadas de forma a derramar água na via pública, desde as 7h00 até às 00h00”. Já no Porto, o regulamento refere que é proibida “qualquer operação de limpeza doméstica ou rega de plantas das quais resulte o derramamento de águas para a via pública, quando efetuadas entre as 8h00 e as 23h00”.

• Utilizar fogareiros de carvão

A lei proíbe a realização de churrascos, no caso de estes prejudicarem os vizinhos. Em Matosinhos a infração é punível com uma coima que pode chegar aos 2.900 euros.

• Permitir que equipamentos de ar condicionado vertam líquido

Em Matosinhos há uma coima específica para quem instalar equipamentos como aparelhos de ar condicionado nas fachadas de edifícios que vertam líquido para a via pública. A coima prevista para esta infração pode chegar aos 5.800 euros.