Há centenas de anos que o 14 de fevereiro – Dia de São Valentim – é uma celebração alegre e tocante do amor humano em todo o mundo. Nesta era de redes sociais, o ciberespaço é inundado de demonstrações de afeto, mensagens românticas e fotografias. Por isso, é preocupante saber que, em 2022, em muitos países, há tantas pessoas que não podem ser elas próprias e expressar abertamente o seu amor um pelo outro sem consequências terríveis.
A homossexualidade é um crime em 71 países em todo o mundo e atos homossexuais são puníveis com a pena de morte em 11 deles. Pelo menos 15 países criminalizam a expressão de género ou identidade com leis sobre “cross-dressing” e disfarces. Em pelo menos 26 países, as autoridades usam tecnicalidades como vaguear na via pública e pequenos crimes para perseguir, prender e agir legalmente contra pessoas transgénero.
Todos, em qualquer lado, devem ser livres de amar e expressarem-se sem medo de discriminação ou represálias. É por isso que o Reino Unido vai organizar a “Safe To Be Me”, uma conferência global sobre igualdade para promover direitos e liberdades LGBT+ em todo o mundo. A conferência terá lugar em Londres de 29 de junho a 1 de julho de 2022, coincidindo com o 50º aniversário das primeiras marchas oficiais de LGTB+ em Londres. Será uma oportunidade de partilhar lições e aprender uns com os outros para que estados, sociedades civis, empresas e ativistas possam trabalhar em conjunto para tomar medidas concretas, que protejam as pessoas LGBT+ e apoiem aqueles que defendem os direitos humanos nesta área.
O Reino Unido, tal como Portugal, está empenhado em defender os direitos LGBT+ em todo o mundo. Temos um dos quadros legislativos mais fortes do mundo para prevenir e combater a discriminação. De acordo com a ILGA-Europe Rainbow 2021, ambos os países estão no top 10 dos países mais progressistas da Europa em matéria de direitos LGBT+. Podemos orgulhar-nos disto. Mas também temos de reconhecer que ainda há muito a fazer.
O mundo inteiro tem de derrubar as barreiras enfrentadas pelas pessoas LGBT+, legislando pela igualdade, reduzindo a violência e a discriminação contra pessoas LGBT+, e desafiando comportamentos e atitudes sociais que limitam a sua plena inclusão em todos os aspetos da sociedade e da economia.
A conferência “Safe To Be Me” permitir-nos-á tomar medidas coletivas em torno de quatro temas fundamentais. Em primeiro lugar, pretendemos combater violência e discriminação, reunindo comunidades e líderes para identificar ações, acordar planos e financiamento para a sua aplicação global.
Em segundo lugar, queremos acelerar progressos na reforma legislativa, incluindo a descriminalização, e criar condições para promover a igualdade, as proteções jurídicas e as liberdades para as pessoas LGBT+.
Em terceiro lugar, trabalharemos para garantir o acesso inclusivo aos serviços públicos, permitindo aos participantes partilharem lições e assumirem compromissos para melhorar serviços de saúde inclusivos e combater o bullying anti-LGBT+ nas escolas. Por último, vamos assegurar o apoio das empresas explicando as vantagens económicas da promoção da igualdade, identificando as melhores práticas e novas ações, e reforçando o ativismo.
Estamos empenhados em trabalhar ao lado dos nossos amigos portugueses, e de outros intervenientes internacionais fundamentais, na luta pela igualdade LGBT+. Inclui a Equal Rights Coalition (ERC), a European Governmental LGBTI Focal Points Network (EFPN), e o LGBTI Core Group das Nações Unidas.
Se os últimos anos nos ensinaram alguma coisa, é que o tempo é muito escasso para não vivermos as nossas vidas ao máximo. Todos devemos ter a possibilidade de passar o nosso tempo com aqueles que amamos. Abracemos o objetivo de garantir que, no futuro, todos, onde quer que vivam, seja qual for a sua orientação sexual ou identidade de género, possam celebrar o Dia dos Namorados, expressando-se livremente e sem medo.
