O Automóvel Club de Portugal (ACP) quer condutores informados – e bem formados nas estradas portuguesas. O clube lançou no início deste mês uma série de cursos sobre o código rodoviário que permitem aos participantes ganhar um ponto extra na carta de condução. As formações, que têm um custo de 50 euros, privilegiam quem esteja em processo de renovação da carta mas quem não vá renovar a carta também as pode frequentar. Contudo, só poderá ganhar o ponto extra se fizer a mesma até seis meses antes da data limite de renovação.

Quem não esteja a renovar a carta também pode frequentar estes cursos, mas só poderá ganhar o ponto extra se frequentar o curso numa altura próxima da renovação da carta (até 6 meses antes da data limite de renovação). As entidades certificadas para ministrar estes cursos têm que obter uma autorização junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e estar licenciadas como entidades formadoras pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Os próximos cursos do ACP realizar-se-ão entre os dias 13 e 14 de julho, na cidade do Porto.

• Em que consistem esses cursos? Quais são os temas lecionados?

São compostos por conteúdos que integram todas as alterações mais recentes ao código da estrada, mas também abordam temas de segurança rodoviária. Os temas que são ministrados nestes cursos estão definidos na legislação e incluem matérias como a análise ao Código da Estrada; ao processo de contraordenações rodoviárias e ao regulamento de sinalização do trânsito, entre outras. O ACP realizará quantos cursos forem necessários para ir ao encontro da procura dos condutores.

• Apesar de alguns condutores serem prioritários [quem estejam a renovar a carta no ACP], as formações destinam-se a todos os portugueses?

Sem sombra de dúvida. Faz parte da filosofia e do espírito de missão do ACP contribuir para a segurança de todos os condutores. Trabalhamos todos os dias para o maior esclarecimento e segurança de todos aqueles que circulam nas estradas portuguesas. Como tal, todos os condutores podem e devem frequentar estas ações de formação. Recorde-se que, nos últimos anos, foram introduzidas várias alterações ao Código da Estrada que ainda suscitam dúvidas junto de muitos condutores, como as novas regras de circulação nas rotundas. Estes cursos, de oito horas, permitem aumentar a segurança dos condutores e evitar custos ou coimas por desconhecimento.

• Um condutor que se inscreva, por exemplo, em 10 cursos recebe 10 pontos?

Depende da altura em que o condutor frequentar estes cursos. A legislação estipula que a cada período correspondente à revalidação da carta de condução é atribuído um ponto ao condutor, sempre que ele proceda de forma voluntária à frequência de ação de formação. Isto significa que se um condutor renovar a carta de condução aos 60 anos e, nos seis meses anteriores à data limite da renovação, frequentar um curso de atualização de código poderá obter no máximo um ponto extra. Ou seja, mesmo que frequente dois, três, ou 10 cursos de atualização de código nos seis meses anteriores à data limite de renovação da carta não poderá beneficiar mais do que um ponto na carta por cada renovação. No entanto, se o condutor voltar a frequentar um destes cursos na próxima renovação da carta de condução, aos 65 anos, volta a beneficiar de um ponto extra na carta de condução, que poderá acumular com o ponto extra anteriormente ganho. O novo sistema de carta por pontos, que entrou em vigor em junho de 2016, define um limite máximo de pontos que pode ser acumulado por cada condutor: 15.