Salas a 40 graus, baldes para a chuva e pragas de piolhos: retrato dos tribunais portugueses

Falta de ar condicionado, infiltrações e até pragas de piolhos. Este é o retrato anual das condições dos tribunais portugueses, feito pelos presidentes das 23 comarcas judiciais de Portugal no relatório de 2018 e divulgada pelo jornal “Público” esta terça-feira.

Quem trabalha nos tribunais lida com demasiada frequência com computadores obsoletos, avarias constantes nas impressoras e casas de banho fechadas pelo entupimento das sanitas. No Tribunal de Espinho, os maiores estragos são feitos pela água da chuva, que leva a que o fornecimento de energia elétrica seja interrompido devido às infiltrações e que levam “à colocação de baldes para a recolha da água da chuva à entrada da sala de audiências”, afirma o magistrado da comarca de Aveiro.

Outra das principais queixas das comarcas é a falta de ar condicionado. No Palácio da Justiça de Torres Novas as temperaturas chegam a atingir os 40 graus nos meses mais quentes, enquanto em Trás os Montes o frio acaba por ser uma constante nos edifícios judiciais, porque “ligando os aquecedores vai abaixo a energia elétrica”, refere o presidente da comarca de Vila Real.

Por sua vez, em Vila Franca de Xira existem salas de audiências que continuam a funcionar em contentores, apesar da humidade e do cheiro a mofo. “A plataforma envolvente dos contentores apresenta-se podre e infestada de pragas, e por vezes, com um cheiro nauseabundo”, indica a juíza responsável pela comarca de Lisboa Norte, não explicando se se trata de ratos ou baratas.

Contudo, no concelho de Redondo no distrito de Évora foi necessário levar a cabo uma desinfestação no último verão para erradicar piolhos.