Salas a 40 graus, baldes para a chuva e pragas de piolhos: retrato dos tribunais portugueses

Os presidentes das 23 comarcas judiciais de Portugal revelam um cenário de degradação, onde até as casas de banho são fechadas pelo entupimento das sanitas. Queixas estendem-se também aos computadores obsoletos e avarias constantes nas impressoras.

Falta de ar condicionado, infiltrações e até pragas de piolhos. Este é o retrato anual das condições dos tribunais portugueses, feito pelos presidentes das 23 comarcas judiciais de Portugal no relatório de 2018 e divulgada pelo jornal “Público” esta terça-feira.

Quem trabalha nos tribunais lida com demasiada frequência com computadores obsoletos, avarias constantes nas impressoras e casas de banho fechadas pelo entupimento das sanitas. No Tribunal de Espinho, os maiores estragos são feitos pela água da chuva, que leva a que o fornecimento de energia elétrica seja interrompido devido às infiltrações e que levam “à colocação de baldes para a recolha da água da chuva à entrada da sala de audiências”, afirma o magistrado da comarca de Aveiro.

Outra das principais queixas das comarcas é a falta de ar condicionado. No Palácio da Justiça de Torres Novas as temperaturas chegam a atingir os 40 graus nos meses mais quentes, enquanto em Trás os Montes o frio acaba por ser uma constante nos edifícios judiciais, porque “ligando os aquecedores vai abaixo a energia elétrica”, refere o presidente da comarca de Vila Real.

Por sua vez, em Vila Franca de Xira existem salas de audiências que continuam a funcionar em contentores, apesar da humidade e do cheiro a mofo. “A plataforma envolvente dos contentores apresenta-se podre e infestada de pragas, e por vezes, com um cheiro nauseabundo”, indica a juíza responsável pela comarca de Lisboa Norte, não explicando se se trata de ratos ou baratas.

Contudo, no concelho de Redondo no distrito de Évora foi necessário levar a cabo uma desinfestação no último verão para erradicar piolhos.

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