Fustigada durante o programa de ajustamento, a despesa em saúde tem reduzido o peso no Orçamento do Estado, apesar do SNS ser considerado como a maior conquista da Democracia e das expressivas melhorias nos indicadores sanitários. A Saúde continua a ser encarada como mera despesa que urge diminuir, a bem de uma consolidação orçamental para cujo desequilíbrio, curiosamente, pouco contribuiu…
A receita foi aplicada em toda a Europa. Ao analisar dados da despesa pública em 27 países da União Europeia, entre 1995-2013, uma equipa de investigadores ingleses e americanos, em artigo publicado na “Health Policy”, conclui que a estratégia de cortes na saúde foi executada pela maioria dos países devedores a instituições internacionais, independentemente da ideologia dos seus governos ou da sua situação económica.
Mas… terá Portugal ido longe demais? A despesa pública em Saúde ocupa agora uma parcela diminuta da riqueza do país (5,6% do PIB), inferior a países de matriz europeia que ambicionamos ser. E, de acordo com a opinião de profissionais, investigadores e gestores da saúde, chegamos ao ponto em que o subinvestimento se tornou visivelmente insustentável… Alguns dirão que “é preciso criar riqueza para a distribuir”. Mas esta afirmação mantém o mesmo juízo de valor; Saúde é despesa e não investimento suscetível de retorno.
Contrariamente, diversas instituições internacionais, incluindo o Banco Mundial (1993), as Nações Unidas (2000) e a Comissão Europeia (2008), têm reafirmado: Saúde é Riqueza (“Health is Wealth”). Se, primeiramente, tais declarações surgem no contexto do combate ao círculo vicioso de baixos cuidados de saúde/baixa produtividade/subdesenvolvimento, cedo a Organização Mundial de Saúde (Tallin, 2008) vem afirmar a estreita ligação entre Saúde e Economia, reclamando que o investimento nos sistemas de saúde melhora a saúde das pessoas e conduz ao desenvolvimento económico e social.
Pensará então o leitor, justamente, que o retorno do investimento em saúde é mensurável pela melhoria da saúde das pessoas (natalidade, incapacidade, esperança de vida) e consequente aumento da produtividade. Arrisco contrariá-lo ao dizer que a relação entre Saúde e Economia é bem mais direta e imediata.
Estudos econométricos sobre o investimento público em 25 países da União Europeia entre 1995-2010 e publicados em 2013 na revista “Globalization and Health” apontam para um retorno de quatro euros por cada euro investido na Saúde, um dos multiplicadores de menor variabilidade, entre várias opções de afetação orçamental. Com base nestes resultados, os autores concluem: “adicionalmente aos benefícios de longo prazo, o investimento em saúde pode ter efeitos positivos e de crescimento a curto prazo que potenciam a recuperação económica”. Investimento seguro, portanto!
As instituições do cluster da saúde já demonstraram estar dispostas a encarar a Saúde como oportunidade de desenvolvimento para o futuro para o País. Vamos olhar para a Saúde de outra maneira?
