SBN aceita proposta de mediação da DGERT para aumentos salariais de 2018 no BCP

O Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) que apelou à intervenção Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para mediar as conversas com o BCP para ultrapassar o atual impasse da atualização salarial no banco. O SBN revela que que acaba de aceitar a proposta de mediação enviada pelo Ministério do Trabalho relativa aos aumentos salariais no BCP respeitantes a 2018.  Já o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas recusa processo de conciliação e quer continuar a negociar com o banco e chegar a acordo relativamente ao aumento da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária.

Em comunicado, o SBN recorda que “face à recusa do BCP de negociar e acordar a atualização das tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária para 2018, o SBN requereu à DGERT a promoção da conciliação”.

Na conciliação ocorrida na DGERT, no Porto, o BCP manteve a sua intransigência e, por isso, o SBN requereu a mediação ao Ministério do Trabalho na sequência do impasse da negociação de revisão salarial numa altura em que o setor já conclui há largos meses a revisão da tabela salarial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com aumentos médios de 0,75% com os sindicatos a reclamarem que redução de salários dos trabalhadores cessou em julho de 2017, mas ainda continua por devolver a soma dos valores retidos.

Em documento agora enviado ao SBN, o sindicato avança agora que a mediadora da DGERT propõe, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, uma atualização da tabela salarial de 0,75% para os níveis 1 a 6 e de 0,5% para os níveis 7 a 20, um acréscimo de 0,5% para as demais cláusulas de expressão pecuniária e o aumento do subsídio de refeição para 9,50 euros.

“Apesar dos aumentos propostos ficarem muito aquém do que seria justo e razoável pretendemos dar um sinal no sentido de desbloquear a negociação coletiva, permitindo assim, o desenvolvimento positivo e a conclusão das negociações em curso para 2019”, refere Mário Mourão, presidente do SBN.

Recorde-se que no âmbito da Febase – Federação do Sector Financeiro que integra os sindicatos verticais -, os Sindicatos foram confrontados com um pedido de conciliação do processo negocial do BCP, apresentado pelo SBN. Em junho, o SBSI manifestou-se contra, deixando claro que não desiste de tentar chegar a acordo com o banco relativamente ao aumento da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária.

No início de maio, o SBN revelou, por sua vez, que “não vai abdicar de exigir o pagamento imediato das atualizações salariais referentes a 2018 para os trabalhadores do BCP”. E deu conta que ”para o efeito, foi solicitada a intervenção da DGERT para que, através da conciliação, seja possível ultrapassar o atual impasse”.

Na altura, o SBN recordou que a proposta sindical para a revisão do ACT já foi apresentada em janeiro de 2018, reforçando que o BCP ainda não tinha apresentado resposta escrita, como prevê a lei.

“Por carta de 25 de janeiro, o SBN reclamou ao BCP a conclusão e aplicação da revisão da tabela salarial e cláusulas pecuniárias, com efeitos desde janeiro de 2018”, referiu, na altura, o SBN o comunicado, acrescentando que  foi realizada, em 15 de abril, uma nova reunião com o BCP, em que participaram também o SNQTB e o SIB, “mas o impasse manteve-se em relação às atualizações reclamadas para 2018”.

O SBN afirma não abdicar das atualizações salariais com efeitos a 2018 e não se conforma com o impasse do processo negocial, exigindo o pagamento imediato de, pelo menos, os aumentos acordados com a APB (Associação Portuguesa de Bancos) sem prejuízo da continuação das negociações para a revisão do ACT- BCP.

Para o SBN ”o impasse nas negociações para 2018 representa uma verdadeira recusa do BCP de cumprir o dever de negociar, o que é tanto mais inadmissível quanto é certo que a última revisão do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho – para o Grupo BCP já foi publicada há mais de 2 anos, sem aumentos salariais, pelo que os trabalhadores do BCP se encontram sem atualizações salariais desde janeiro de 2010, com a agravante de ter havido redução das condições retributivas em 2014”.