Este ano teremos eleições autárquicas. Nestas eleições elegem-se os nossos representantes para gerir a coisa pública ao nível local. É o nível que mais perto está dos cidadãos e o que melhor conhece as necessidades e anseios da população. Mas será que conhece mesmo? Será que a nossa organização local está adequada aos desafios que se colocam hoje às populações?
A atual organização administrativa autárquica foi criada em 1836 quando a realidade socioeconómica e mesmo o contexto tecnológico, como os meios de comunicação, eram completamente diferentes de hoje.
Atualmente é relativamente comum morar a mais de 20 km de distância do local de trabalho devido à rede de estradas e às várias opções de transportes que existem. O mesmo não era possível quando foi definida a organização administrativa atual onde era importante haver uma presença local que ficasse a curta distância das pessoas.
Atualmente os desafios são diferentes, por exemplo, a mobilidade não é uma questão local é um problema regional, a qualidade de vida das populações depende não só das condições locais, mas também das sinergias criadas entre municípios.
No entanto, o poder local continua aprisionado a um paradigma onde cada autarquia, e de forma mais visível cada município, é vista como uma ilha autossuficiente. Um dos exemplos que ilustram esse facto são os projetos na área do turismo, onde cada município pode criar estratégias de promoção sem ter em linha de conta a realidade circundante, muito mais impactante do que a promoção de festas e romarias.
Neste contexto, existem atualmente entidades privadas que trabalham na área do turismo a custear o transporte de funcionários para conseguirem garantir que chegam a horas ao local de trabalho. Claro que estes custos retiram competitividade ao serviço prestado, num negócio que é global e se encontra sob uma intensa pressão causada pela pandemia.
A gestão puramente local do município dificulta a criação de valor, não só para a população local, mas também para toda uma região. Quem perde não é apenas quem vive no município, é o país também.
Muito se tem escrito sobre uma reforma da organização administrativa do país, mas embora esta possa ser uma parte da solução, com certeza não será suficiente. O que é necessário é a tomada de consciência de que no mundo global atual estamos todos irremediavelmente ligados.
Além disso, a pandemia ensinou-nos que pelo menos 30% das pessoas conseguem trabalhar a partir de qualquer lugar, tornado realidade pelas novas atividades que existem e as infraestruturas de comunicação digitais. Este facto tornou a interligação das regiões muito maior, implicando que qualquer decisão a nível local terá repercussões a nível nacional ou mesmo internacional.
Desta forma, é essencial que as forças políticas que se apresentam a eleições o façam com um conjunto de propostas que leve em conta o contexto supra autárquico e que sejam capazes de trabalhar em conjunto e construir pontes.
Um dos temas que se presta a esta abordagem é a mobilidade, que mesmo vista de uma forma local, tem de ser analisada de forma integrada para beneficiar de efeitos de escala e interligar os pontos no território para onde as pessoas realmente precisam de se deslocar e não para onde os autarcas pensam que se devem deslocar.
É necessário iniciar uma nova forma de pensar o poder autárquico, reforçando aquilo que nos liga e as sinergias que daí advêm para benefício de todos. Assim como cada homem não é uma ilha o mesmo se aplica a cada município.