“Se Portugal se atrasar na emissão de ‘green bonds’ não será dramático”, diz Cristina Casalinho

A presidente da instituição que gere a dívida pública diz ao JE que a padronização das emissões de ‘dívida verde’ ainda está em curso na Europa, portanto o facto de Portugal ainda não ter materializado a intenção anunciada até pode acabar por ser positivo.

A intenção foi anunciada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, em julho do ano passado, e o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes tem falado sobre o assunto mais recentemente, mas Portugal ainda não concretizou a emissão de ‘green bonds’ soberanos, ou seja, dívida pública com compromissos relacionados com projetos e metas de sustentabilidade.

Em entrevista ao Jornal Económico, Cristina Casalinho, presidente da IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, reconhece que tal como a França, a Bélgica, Holanda, Polónia ou Irlanda, poderá emitir esse tipo de obrigações.

Poderá ser em 2020? “Não lhe posso dizer, porque não sei e porque normalmente também os anúncios das intenções de emitir green bonds nunca são da agência de dívida, mas sim do órgão executivo”, explica.

Casalinho salienta, no entanto, que o desenvolvimento do modelo europeu para este tipo de financiamento ainda está em curso, o que quer dizer que Portugal ainda não perdeu o comboio das green bonds.

“Sim, há países na Europa que já emitiram green bonds, mas com modelos diferentes. Um modelo que parece ter tido mais adesão é de facto um modelo francês, porque não faz, ao contrário do modelo das empresas e de alguns países como a Polónia, uma consignação das despesas aos fundos”, refere a presidente do IGCP.

No caso francês, que foi seguido pela Bélgica e pela Irlanda, “usa-se um conjunto de medidas orçamentais a projectos que são verdes, relaciona-se uma coisa com a mas a relação não tem de ser absolutamente única, só tem de se fazer prova que os projectos foram feitos e o que o dinheiro foi utilizado”, explica, adiantando que  depois há dois tipos relatórios, um é o relatório da alocação em que se mostra que o fundos foram gastos e depois o relatório do impacto, de se as medidas tiveram os resultados previstos.

“Nos green gonds ainda estamos numa fase não-standardizada. Cada Estado, cada soberano que emitiu fez de uma maneira própria, cada um olha para o quadro mais ou menos geral dá um toque pessoal”, vinca Casalinho. “O que é interessante é ver que na Europa há um projecto, um plano em que há vários passos em que a própria Comissão Europeia está a tentar padronizar este tipo de emissões, quer a nível corporativo quer a nível de soberanos”.

“Portanto ainda é um processo em curso, em marcha e se nós nos atrasarmos, não será dramático porque vamos caminhar para termos um standard ao qual ainda não chegamos”, sublinha a presidente do IGCP.

“Se emitirmos antes disso podemos ficar com as emissões um bocado dispersas e diferentes umas das outras”, conclui.

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