Sector dos refrigerantes quer fim do IEC. “É um imposto discriminatório”

O sector dos refrigerantes e bebidas não alcoólicas quer ver extinto o Imposto Especial de Consumo (IEC) por considerar que esta é taxação é penalizadora para as empresas. “É um imposto totalmente discriminatório e desproporcional face a outros produtos, sendo que incide sobre bebidas açucaradas e bebidas que não têm qualquer teor de açúcar”, refere, em declarações ao Jornal Económico (JE), Márcio Cruz, presidente da PROBEB (Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas).

O responsável assume que foi com uma enorme surpresa que viu o agravamento de 10% deste imposto. “Isto compromete a competitividade do sector”, afirma, acrescentando que tal medida se deve a uma necessidade do Estado em arrecadar receitas fiscais. “Entendo que isto possa ter um efeito de receita fiscal e tendo em conta aquilo que é o plano ou Orçamento do Estado que foi apresentado, há uma necessidade de aumento de receita fiscal”, sublinha.

Num sector que já registou um volume de negócios superior a 475 milhões de euros e assegura mais de 1.700 trabalhadores, o presidente da PROBEB assume que a indústria tem vindo a mostrar uma forte capacidade de resiliência ao longo dos anos, tendo o seu foco em três eixos de atuação: ambiental, saúde e competitividade. “Quando olhamos para trás, em 2013, mais de 66% das nossas bebidas tinha um alto teor calórico. Hoje é exatamente o contrário. Somos um sector muito resiliente, que tentamos antecipar todas estas dificuldades para tentar afetar o menos possível a parte de empregabilidade. Queremos continuar a manter os postos de trabalho, a manter a produção nacional, a manter e aumentar, se possível, a capacidade da nossa produção nacional, mas necessitamos de maior apoio a este sector”, explica, salientando que tal apoio não é na vertente financeira.

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