O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou, no passado fim-de-semana, 14 cidadãos estrangeiros em situação irregular em clubes de futebol da região de Aveiro. O SEF revela foram notificados para abandono voluntário de território nacional no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e alvo de procedimentos administrativos de afastamento do país.
Em comunicado, o SEF da conta que a operação de fiscalização decorreu na zona de Santa Maria da Feira e Anadia, “tendo como alvo dois clubes desportivos, associados à prática de futebol.”
O SEF explica que estes atletas chegaram a Portugal “ao abrigo de regimes de isenção de vistos, para estadias que não permitem o desempenho de qualquer actividade, nos últimos dias de Janeiro, tendo sido quase imediatamente inscritos pelos clubes”.
A ação, que decorreu no final da semana passada, levou à deteção de 14 cidadãos estrangeiros em situação irregular, que foram notificados para abandono voluntário de território nacional no prazo de vinte dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e alvo de procedimentos administrativos de afastamento do País.
No total, foram identificados 26 cidadãos estrangeiros.
Estas acções tiveram como intuito sensibilizar os trabalhadores e as entidades patronais para o cumprimento da legislação que rege a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.
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Segundo o SEF, os clubes em questão, “que tinham ao seu serviço atletas sem estarem habilitados ao desempenho de qualquer atividade em Portugal, foram ainda instaurados procedimentos de contra-ordenação, cujas coimas, no total , podem oscilar entre os 8 mil e os 30 mil euros.”
No total, participaram na operação 15 inspetores.
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