Portugal já concedeu proteção temporária a 30 mil cidadãos ucranianos (com áudio)

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já concedeu, desde o início do conflito na Ucrânia, 29.560 pedidos de proteção temporária a cidadãos ucranianos e a cidadãos estrangeiros que residem naquele país. Os municípios que registam o maior número de pedidos são Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira, informa o organismo em comunicado.

Do total de pedidos de proteção temporária, 20.008 dizem respeito a mulheres e 9.552 a homens.

Quanto aos certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF afirma já ter emitido 15.500.

O SEF adianta que, durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos, podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital.

Relativamente aos menores, que representam 10.353 do total de 29.560 pedidos de proteção temporária, como decorre da legislação portuguesa, há duas categorias: acompanhados e não acompanhados.

Desde o início do conflito, o SEF comunicou ao Ministério Público 360 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente, e à CPCJ nove menores não acompanhado e/ou na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, em perigo atual ou iminente.