Segurança Social procedeu a acerto do valor das pensões em abril sem avisar novo Governo

O Gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, anunciou que “foi com estupefação que o Governo teve conhecimento de que o Instituto da Segurança Social procedeu a um acerto do valor das pensões pagas em abril, por força da alteração das tabelas de retenção na fonte de IRS”.

“Essa medida, processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”, refere o gabinete da ministra.

O ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho refere ainda que “em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”.

“A estupefação do Governo com esta informação, com óbvia relevância na vida dos pensionistas e sensibilidade política, é agravada pelo facto de a decisão do anterior Governo não foi, em qualquer momento, referida durante a reunião de transição com a atual Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nem foi sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada”, aponta o ministério.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Secretário de Estado da Segurança Social receberam a Presidente do Instituto da Segurança Social a 22 de abril e “esta nada referiu quanto à questão”.