O tempo que seria de férias e que habitualmente é de acalmia de eventos e de notícias, este ano, talvez por efeito da pandemia, foi recheado de acontecimentos de que nos foram dando conta.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ganhou protagonismo, não por si mesma, mas pela polémica que gerou, transformada em pretexto de disputas ideológicas, num vaivém entre hostes a favor e contra a sua obrigatoriedade. E há até quem queira acabar com ela, na defesa de uma Escola asséptica de valores, querendo ao mesmo tempo que ela seja democrática. Não confundamos doutrinas e lavagens ao cérebro com a educação para a cidadania.

Na sua maioria, os temas da agora tão controversa “disciplina” fazem, desde há anos, parte do currículo formal dispersos por outras matérias, sem que isso tenha causado qualquer embaraço; por exemplo, o uso das energias renováveis, a prevenção rodoviária, na Física, e a necessidade de reciclar. As alterações climáticas não são de direita, nem de esquerda e a sustentabilidade não é uma cartilha, é uma necessidade. Mas, a meu ver, também o é a tolerância e o respeito pelo outro. Com ou sem tempo lectivo, a Escola devia ser um espaço por excelência onde tal, permanentemente, se desenvolvesse, como já expressei, num esforço colectivo face às situações que vão surgindo e depurado de notas ou classificações.

Assistimos também ao mesmo Governo que preconiza estratégias para formar futuros cidadãos responsáveis, críticos e intervenientes a eriçar-se com as críticas da Ordem dos Médicos e não admitindo a intervenção desta no que à saúde dos lares dizia respeito. O Governo com quem o sentido de responsabilidade se dilui ao admitir e dar cobertura ao dito por não dito.

Com as escolas fechadas desde meados de Março, o regresso às aulas gerava expectativa. Desta vez não era a colocação atempada dos professores ou a disponibilização dos manuais que era motivo de preocupação. O que a todos inquietava era o modo como seria a vida na escola em tempos de pandemia.

Em finais de Julho, o ministro da Educação, Tiago Brandão, veio confirmar que abrir as escolas era um imperativo, ao mesmo tempo que tranquilizava a comunidade afirmando que as “escolas são e serão efetivamente lugares seguros”. Para além de ficarmos a saber que as turmas iriam funcionar como bolhas, o ministro ainda informou que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) tinha orientações claras para darem maior confiança e segurança às famílias. A parte em que descreveu que a disposição das salas teria determinadas características para que os alunos não ficassem frente a frente pareceu-me bastante razoável, uma vez que habitualmente não ficam.

Num incansável trabalho, as direcções das escolas procuraram minimizar o risco. Mas manter o distanciamento com o mesmo número de alunos por turma é que me parece mais problemático. Porém, o documento conjunto da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da Direcção-Geral da Educação e da DGS, onde foram divulgadas as orientações para o ano lectivo 2020/21, esclarece que “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro, sem comprometer o normal funcionamento das actividades lectivas”. E seguem-se uma série de regras ou medidas, quase todas a implementar preferencialmente e sempre que possível, o que facilita o seu cumprimento.

Quando as orientações são dadas na base do “procurar”, “sempre que possível”, “preferencialmente”, é como usar uma caixa sem fundo para fazer arrumações.

Em entrevista ao Expresso, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, também Costa, mas João, disse que agora a ida à escola no ensino obrigatório não será opcional. Apenas os alunos que pertencem a grupos de risco para a Covid-19 vão poder ter aulas online.

A mesma sorte não têm os professores, pois não podem exercer em teletrabalho. Os docentes que estão nos grupos de risco para a Covid-19 têm apenas 30 dias de faltas justificadas por ano e, passado esse tempo, continuam a ter faltas justificadas, mas sem receber salário. No debate, João Costa lembrou que o regime para os professores e funcionários das escolas “é semelhante a todas as condições, a todos os trabalhadores do sector público e privado”.

E João Costa infunde segurança: os pais têm de confiar no que a escola diz e no que as autoridades de saúde dizem. As autoridades de saúde sabem o que estão a fazer. As escolas estão preparadas. Há orientações desde Julho e que foram agora complementadas.

As autoridades de saúde não tiveram férias. Estabeleceram regras para permitir a realização de festas, festivais, romarias e afins; criaram normas que obrigavam as crianças e os jovens retirados às famílias a ficar isolados em quarentena, mesmo com teste negativo à Covid-19, quando eram institucionalizados; mantiveram a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h00, em todos os estabelecimentos (salvo refeições), promovendo a capacidade de organização e planeamento dos jovens que atempadamente as compram dentro do período legal.

E, já em Setembro, complementaram as Orientações para o ano letivo 2020/21, com a publicação pelo Serviço Nacional de Saúde e pela DGS do “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”. Transferindo a maior parte das medidas a adoptar para o Plano de Contingência definido por cada escola, o documento incide, sobretudo, na gestão de situações de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; indica a quem telefonar para uma informação fluida e acautela sempre uma avaliação caso a caso.

Podemos ficar tranquilos com tanta precaução. Só falta pedir ao vírus que, sempre que possível e preferencialmente, não nos infecte. Se faz favor.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.