Ser deputado (II)

O parlamento é sem dúvida o espelho do país. Mas tem de ser mais do que isso, porque não pode esgotar-se numa pronúncia de ocasião, de resposta arrependida porque mal informada ou mal fundamentada.

O atual sistema político privilegia o modelo de representação controlado em exclusivo pelos partidos. Modelo crescentemente posto em causa face à necessidade de encontrar mecanismos de aproximação ao eleitor. O que significa que qualquer modificação não pode deixar de permitir que todos os partidos mantenham a sua capacidade de se fazer ouvir e que o parlamento garanta ter entre os seus membros quem possa, com conhecimento, pronunciar sobre os mais diversos assuntos.

Importar modelos de outros países e duvidar da qualidade da nossa democracia – quando na maioria dos casos duvidamos da capacidade representativa dos outros. Portugal é um pequeno país onde o poder não consegue esconder-se e onde todos chegam junto do poder com relativa e crescente facilidade.

Ao contrário do que muitas vezes transparece e não apenas no nosso país, o trabalho parlamentar tem tido contornos notáveis. Quantas denúncias, quantas construções de propostas alternativas ou melhoradas, quantos temas vieram à luz do dia, perante petições, manifestações, perguntas ou questões que foram apresentadas perante o nosso parlamento, por deputados de todas as bancadas. Em tempo de transparência e denúncias, ninguém pode fugir ao escrutínio da sua atividade que se torna visível, apreciada e pronunciada perante todos.

Sem querer abordar todos os modelos de representação e no respeito pelo trabalho atualmente desempenhado por representantes de todas as bancadas, não se deixa de ter receio pelos modelos mais populistas que anseiam por eleições onde possam apregoar tudo o que se quer ouvir, mas apenas numa perspetiva unilateral dos problemas, clamando e condenando intenções, pronunciando respostas que se demonstram impossíveis, disponibilizando-se para representar interesses que vêm difusos, indefinidos e cinzentos.

O parlamento é sem dúvida o espelho do país. Mas tem de ser mais do que isso, porque não pode esgotar-se numa pronúncia de ocasião, de resposta arrependida porque mal informada ou mal fundamentada.

A escolha dos candidatos não se pode limitar ao “diktat” dos diretórios políticos e seus aliados de ocasião. Deve assegurar que os eleitos representam pessoas, estruturas democráticas, de todos os credos e opções, de todas as regiões, com alternadas habilitações que proporcionem o fluxo entre o decisor e a pessoa titular do direito mais elementar em democracia, o direito de escolher quem o representa através do voto.

O modelo dos círculos uninominais potencia deputados independentes, mas ausentes da governação global. Um modelo centralista afasta a decisão dos que, na base, anseiam por representação. Havendo um modelo unicameral, o modelo de escolha deve ser misto, potenciando as duas vertentes da representação, sem criar representantes de primeira e de segunda. Mas também sem dar azo a que se criem representações amarradas em excesso a uma prestação de contas inconsequente em termos de harmonia de poder nacional.

O parlamento português tem evoluído nesta capacidade procurar respostas. E o atual modelo não se encontra por isso esgotado. Não se criem novos problemas quando a resposta está nos partidos políticos e nos seus próprios processos de escolha e seleção interna. Haja bom senso e capacidade de encontrar aqueles que podem responder pelos seus atos e não pôr em causa o julgamento dos eleitores.

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