Admito que a expansão da Linha do Metro de Lisboa possa aparentar não ser o tema mais empolgante com que o leitor se cruzará hoje. Alerto-o, no entanto, para a relevância acrescida que o assunto ganhou – e ganhará – no durante e pós Covid-19.

A expansão do Metro de Lisboa, cujo impacto atingirá, maioritariamente, aqueles que vivem ou trabalham na capital, deixou de ser uma questão local e meramente operacional: trata-se, agora, de uma questão estrutural cujo desfecho poderá revelar uma tremenda falta de sensatez por parte daqueles que nos governam.

Em maio de 2017, João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, anunciava a ampliação da rede do Metro de Lisboa para duas novas estações: Estrela e Santos. O custo do projeto está estimado em cerca de 270 milhões de euros, dos quais 83 milhões provêm dos Fundos de Coesão europeus. Se a necessidade de expansão da linha de Metro reúne consenso – a abrangência atual é manifestamente insuficiente, sobretudo, se comparada com as restantes redes das principais capitais europeias – a escolha da Estrela e de Santos como prioritárias reúne discordância.

O alargamento deveria ser feito para Ocidente, passando a incluir, gradualmente, Alcântara, Belém e Algés e, numa segunda fase, para Norte, aumentando a abrangência no Concelho de Loures. Ademais, o plano de investimentos contemplava a criação de uma linha circular no Metropolitano de Lisboa através da ligação entre o Rato e o Cais do Sodré e, consequentemente, o corte da atual Linha Amarela, originando, assim, um segundo ponto de discórdia.

Esta é uma opção que ignora os habitantes de Odivelas e de Loures, uma vez que os passará a obrigar a fazer transbordo no Campo Grande; levanta grandes problemas operacionais, uma vez que, em caso de avaria, a linha fica totalmente estrangulada; acarreta um tremendo risco ambiental e patrimonial, uma vez que, segundo a Declaração de Impacto Ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, as obras poderão constituir uma ameaça para o Aqueduto das Águas Livres ou o Jardim da Estrela.

Note-se, ainda, que o plano do Governo tem sido alvo de sucessivas contestações alargadas entre esquerda e direita e são inúmeras as iniciativas, quer na Assembleia da República, quer na Câmara Municipal de Lisboa, com vista à suspensão do projeto que têm merecido o apoio consensual de CDS-PP, PSD, BE e PCP.

A 5 de fevereiro deste ano, depois de (mais) uma proposta cujo objetivo almejava o embargo do plano, João Matos Fernandes, considerava que o adiamento da obra “significa perder 83 milhões de euros em fundos comunitários, que dificilmente poderão ser realocados”, algo que, cinco dias mais tarde, o ministro do Planeamento, Nelson Souza, viria a desmentir.

Mais tarde, Elisa Ferreira, Comissária Europeia com a pasta da Coesão e das Reformas, viria a confirmar que “os 83 milhões de euros (…) podem, por decisão das autoridades portuguesas, ser reafectados a outros projetos, designadamente de expansão da rede”. Ao parecer de Elisa Ferreira, acresce, ainda, o Regulamento Europeu publicado no Jornal Oficial da UE a 31 de março que prevê a possibilidade de reafetar fundos comunitários que ainda não tenham sido utilizados a outras áreas, nomeadamente, ao fortalecimento dos sistemas de saúde e ao apoio de PME, sem que seja necessário um parecer positivo por parte da Comissão Europeia.

Por fim, a 2 de abril, a Comissão Europeia apresentou uma proposta – aprovada na respetiva comissão no dia 14 – que atua como complemento à anterior, prevendo, a título excecional, a possibilidade de redirecionar fundos comunitários às áreas mais afetadas pela atual crise (não especificando, como na anterior, os setores). A proposta já foi aprovada pelo Parlamento Europeu, aguardando, apenas, a primeira leitura no Conselho (cuja data ainda está por agendar).

Na prática, isto significa que os 83 milhões de euros destinados à expansão do Metropolitano de Lisboa podem, agora, contribuir para fortalecer o SNS ou apoiar as PME portuguesas; num futuro não muito distante, poderão contribuir para mitigar a crise económica que enfrentaremos da forma que melhor aprouver aos portugueses.

Face ao exposto, custa a acreditar que o Governo, tendo a possibilidade de realocar esta verba, continue a optar pela expansão da Linha do Metro de Lisboa. Numa fase em que todas as faixas etárias da população enfrentam dificuldades, os jovens portugueses, a braços com mais uma crise económica para a qual não tiveram (novamente) qualquer tipo de contributo, também deviam estar no topo das prioridades dos decisores políticos portugueses.

A título de exemplo, o Governo devia procurar assegurar que todos os alunos tenham possibilidade de ter aulas à distância; devia apoiar os estudantes universitários que, em consequência do contexto atual, têm dificuldades para pagar as propinas; devia apoiar a economia do nosso país para que a taxa de desemprego jovem, a quinta maior da UE, finalmente diminua. Espero que o bomsenso impere e que a escolha do Governo venha a recair, evidentemente, sobre o alargamento… das possibilidades dos jovens portugueses.