Sete questões sobre a Assembleia-Geral da ONU e o Debate Geral

Ano após ano, em setembro, os líderes dos Estados-membros da ONU reúnem-se presencialmente em Nova Iorque em Assembleia-Geral, mas, este ano, a atual crise pandémica forçou o maior fórum da diplomacia mundial a realizar-se virtualmente.

Os trabalhos de contornos inéditos da 75.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) arrancam na terça-feira (dia 15), mas as aguardadas intervenções de alto nível (também conhecidas como o Debate Geral), começam alguns dias depois, a 22 setembro, estendendo-se até dia 29.

Pela primeira vez na história da organização internacional, e devido aos constrangimentos impostos pela pandemia do novo coronavírus, as intervenções dos chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros do organismo, Estados observadores e da União Europeia no Debate Geral não serão realizadas presencialmente a partir da tribuna do hemiciclo da Assembleia-Geral.

Em vez disso, serão feitas (quase todas) à distância e serão pré-gravadas.

Entre as exceções previsíveis está o Presidente dos Estados Unidos (país que acolhe a sede da ONU em plena zona de Manhattan, em Nova Iorque), Donald Trump, e o próprio secretário-geral da organização, o português António Guterres.

O que é a Assembleia-Geral das Nações Unidas?

É um dos seis principais órgãos das Nações Unidas e tem como objetivo definir as políticas da organização. Os restantes órgãos são o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social (ECOSOC), o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado-geral.

É o único, no entanto, em que todos os Estados-membros têm uma igual representação: um Estado, um voto. As Nações Unidas têm hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

A Assembleia-Geral assume várias funções importantes, nomeadamente discute e vota, caso seja necessário e na ausência de um consenso, várias matérias de política internacional, decide sobre o orçamento da ONU e elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Também escolhe formalmente quem ocupa o cargo de secretário-geral. Em 2016, o órgão aclamou o ex-primeiro-ministro português António Guterres como secretário-geral.

Todos os anos, os líderes mundiais reúnem-se para discutir e debater as questões globais mais importantes do mundo e como abordá-las. Este ano, e pela primeira vez em 75 anos, este encontro não será presencial e o hemiciclo da Assembleia-geral estará quase vazio. De acordo com as regras estipuladas no âmbito da pandemia da doença covid-19, cada país foi convidado a enviar uma intervenção pré-gravada, que será apresentada por um representante designado por cada Estado que estará presente fisicamente na sede das Nações Unidas.

O que é o Debate Geral?

É a reunião anual dos chefes de Estado e de Governo no início de cada nova sessão da Assembleia-Geral. Normalmente, é o primeiro debate da sessão e – com a exceção das reuniões de alto nível – é o único em que os líderes participam regularmente.

No Debate Geral, encarado como uma oportunidade para os líderes internacionais se dirigirem ao mundo, os Estados-membros da ONU alternam nos discursos e têm direito de resposta quando solicitado.

Quando o evento é presencial, uma delegação, ou um grupo de delegações, pode demonstrar o seu desacordo para com um orador, levantando-se e deixando a sala do hemiciclo durante um discurso.

Qual é a duração e a ordem dos discursos?

Mesmo com intervenções pré-gravadas e feitas à distância, as regras relacionadas com os discursos dos líderes e responsáveis mundiais mantêm-se.

Após as intervenções do presidente da Assembleia-Geral e do secretário-geral das Nações Unidas, acabe ao Brasil abrir o Debate Geral, situação que ocorreu, pela primeira vez, em 1947.

De acordo com os serviços de protocolo da organização internacional, nos primeiros anos nenhum Estado-membro queria ser o primeiro a falar. Na altura, o Brasil sempre se voluntariou para fazer a primeira intervenção. Uma decisão que acabou por ser assumida, em 1955, como uma tradição.

A segunda intervenção fica a cargo do país anfitrião, ou seja, os Estados Unidos.

Após estes dois países, a ordem dos oradores segue um algoritmo que reflete, entre outros aspetos, o nível de representação, questões geográficas ou a ordem em que foi submetido o pedido para falar.

Também a União Europeia (UE), a Santa Sé (Vaticano) e a Palestina, todos com estatuto de observadores, são convidados a intervir.

Os representantes mundiais são convidados a realizar uma intervenção de até 15 minutos, mas normalmente tal limite é ultrapassado. Até hoje, e apesar da intervenção não ter sido feita durante um Debate Geral, o ex-líder cubano Fidel Castro detém o título do discurso mais longo feito durante uma Assembleia-geral. Em 1960, Fidel Castro, que morreu em 2016, falou durante 269 minutos.

Segundo uma primeira lista provisória para o Debate Geral “virtual” deste ano, a par de Jair Bolsonaro (Brasil) e de Trump (EUA), também os Presidentes da Turquia (Recep Tayyip Erdogan), da China (Xi Jinping), da Rússia (Vladimir Putin), do Irão (Hassan Rohani) e de França (Emmanuel Macron) devem intervir no primeiro dia do fórum. Mas a lista da ordem das intervenções é normalmente modificada várias vezes.

Este ano, será o primeiro-ministro, António Costa, que fará a intervenção de Portugal no Debate Geral.

Qual é o tema escolhido para o Debate Geral da 75.ª Assembleia-Geral?

“O Futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: Reafirmar o nosso compromisso coletivo com o multilateralismo – enfrentar a covid-19 através de uma ação multilateral eficaz”.

Este foi o tema escolhido e dado a conhecer aos líderes mundiais através de uma carta assinada, em 10 de agosto, pelo embaixador turco Volkan Bozkır, o presidente eleito da 75.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Quem é o presidente da 75.ª sessão da Assembleia-Geral?

O embaixador Volkan Bozkir, antigo ministro dos Assuntos da UE e chefe de negociações e presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Turquia, foi eleito em junho passado presidente da 75.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

É a primeira vez que a Turquia ocupa este cargo (um mandato de um ano), considerado de elevada importância no sistema da ONU.

Em agosto, a Assembleia-Geral adotou a decisão de adiar o encerramento da 74.ª sessão para 15 de setembro, a mesma data da abertura da 75.ª sessão.

Volkan Bozki sucede no cargo ao embaixador Tijjani Muhammad-Bande, que era o representante permanente da Nigéria junto das Nações Unidas.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª sessão, em 1995-1996.

Alguma vez a Assembleia-Geral foi adiada ou cancelada?

Aquele que é considerado o maior fórum diplomático do mundo, com centenas de reuniões bilaterais e multilaterais, nunca foi cancelado desde que as Nações Unidas foram criadas, em 1945.

No entanto, já foi adiado em duas ocasiões. Em 1964, a reunião foi adiada para 01 de dezembro devido a uma crise financeira no seio da organização e da possibilidade de vários Estados-membros, em falta com as contribuições obrigatórias para o orçamento das Nações Unidas, estarem em risco de perderem o direito de voto na Assembleia-Geral.

A segunda vez ocorreu em 2001, quando o encontro foi adiado para 10 de novembro por causa dos atentados terroristas de 11 de setembro ocorridos nesse ano nos Estados Unidos.

Como será a cobertura mediática de uma Assembleia-Geral virtual em plena pandemia?

Devido aos constrangimentos provocados pela pandemia da doença covid-19, e num esforço de limitar o número de pessoas no edifício da sede da ONU em Nova Iorque, a organização decidiu não atribuir credenciais aos órgãos de comunicação social, nem vai existir no local um centro de imprensa.

A entrada será limitada aos correspondentes residentes que precisem de aceder aos respetivos escritórios dentro da sede das Nações Unidas e potencialmente permitida a um número muito limitado de correspondentes não residentes, mas esta medida está sujeita à avaliação de risco, segundo informaram os serviços de contacto com os ‘media’ da organização internacional.

Os conteúdos serão transmitidos em direto via Internet, através do canal de televisão online das Nações Unidas.

Todas as pessoas presentes no edifício terão de usar obrigatoriamente máscara de proteção individual e respeitar as regras de distanciamento físico.