SIFIDE representa 40% da despesa fiscal em IRC

No ano passado, as deduções à coleta atribuídas por via do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) resultaram numa despesa fiscal em sede de IRC de 875,5 milhões de euros, mais 15% face ao ano anterior e 136% quando comparado com 2019. O custo do SIFIDE foi o que mais pesou na despesa fiscal em IRC, a receita de que o Estado abdica com a concessão de determinados benefícios, que, em 2024, totalizou 2.182 milhões, subindo 6,5% face a 2023.

A evolução do bónus fiscal à inovação consta do relatório de despesa fiscal do ano passado que revela que, no conjunto de todos os impostos, o Estado abdicou de 20,4 mil milhões de euros de receita fiscal com a concessão de benefícios tributários que atingiram o número recorde de 540. A despesa fiscal aumentou 5,7% (mais 1.109 milhões), à boleia do IVA e Imposto de Selo com mais 416 e 335milhões de euros, respetivamente.

Os dados revelam também que a despesa fiscal associada aos impostos sobre o rendimento atingiu o valor de 4,9 mil milhões de euros (24,2% da despesa fiscal total), tendo os benefícios concedidos em IRS aumentado 4,1% (109 milhões) para 2,8 mil milhões, em grande medida devido ao IRS Jovem (120 milhões) e a isenção do IMT (90 milhões), na compra da primeira casa por menores de 35 anos. Já os benefícios em IRC aumentaram 6,5% (mais 134 milhões), à boleia do SIFIDE.

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