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“Rich Men Earning North of a Million”, Billy Bragg

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, defendia uma resolução sobre os sindicatos do Conselho Central da Aliança Internacional dos Trabalhadores (AIT) redigida por Karl Marx, em 1866. A AIT, também conhecida como Primeira Internacional, foi fundada em 1864 e congregou, em Londres, todas as organizações operárias até então conhecidas.  O objetivo era coordenar a luta do movimento operário e defender os direitos dos trabalhadores, designadamente a redução da jornada de trabalho, o direito à greve e a coletivização dos meios de produção.

A Inglaterra industrial, cujo quotidiano de indigência e indignidade está brilhantemente retratado no romance Oliver Twist, de Charles Dickens, foi a pátria do sindicalismo. A partir da 2.ª década do século XIX nasceram várias associações operárias de ajuda mútua e defesa dos trabalhadores, que seriam legalizadas em 1824 e se propagaram depois por toda a Europa. As chamadas trade unions afirmaram-se como modelo de referência do movimento sindical europeu e só já perto do final do século XIX é que surgem os sindicatos por ofícios, bem como as centrais sindicais.

Os sindicatos emergem, portanto, no contexto de injustiça, desigualdade e precariedade laboral da Revolução Industrial. O desenvolvimento da indústria nos alvores do século XIX fez arribar nas cidades inglesas migrantes rurais, daqui resultando uma nova classe de trabalhadores assalariados sem meios de produção, sem rudimentos, sem proteção e sem poder reivindicativo. Sujeitavam-se a longas jornadas de trabalho, por parcos salários e em ambientes laborais degradantes, perigosos e insalubres.

Os sindicatos foram a resposta dos trabalhadores à exploração a que estavam submetidos, tendo ganho protagonismo, justamente, enquanto aríetes da luta por direitos sociais e laborais. Foi assim no século XIX: sempre pugnando por melhores condições de trabalho e remunerações mais justas. Mas os sindicatos não tiveram vida fácil, não só nos regimes ditatoriais que ensombraram a Europa nos anos 30 e 40 mas também nas próprias democracias, que nem sempre conviveram bem com a pressão política e popular do movimento sindical.

Em Portugal, os primeiros envidamentos de sindicalismo deram-se no século XIX e também não colheram as simpatias do poder político. As primeiras corporações de ofícios foram extintas por Mouzinho da Silveira, em 1834, mas na segunda metade do século surgem verdadeiras organizações sindicais, como o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas, a Associação dos Tipógrafos Lisbonenses ou a Voz do Operário, inspiradas nos ideais da Comuna de Paris ou da Primeira Internacional. Contudo, só depois do 25 de Abril, com a constitucionalização da liberdade sindical e do direito à greve, é que o sindicalismo ganhou verdadeiro peso na sociedade portuguesa. Ultrapassado o delírio revolucionário da “unicidade sindical”, as confederações sindicais CGTP-IN (1970) e UGT (1978) assumiram-se como principais representantes dos trabalhadores e tornaram-se parceiros sociais, integrando o Conselho Económico e Social (CES), em 1991.

Causas da decadência sindical

Esta incursão pela história do sindicalismo permite, a meu ver, ter uma consciência mais aguda do declínio do movimento sindical em Portugal e no resto da Europa. Depois de conquistas históricas nas lutas laborais e sociais, assistimos ao apagamento institucional dos sindicatos e à secundarização do seu papel nas sociedades contemporâneas. A perda de relevância sociopolítica do sindicalismo no nosso país decorre, desde logo, da redução acentuada da taxa de sindicalização, que anda hoje por um valor inferior a 15% dos trabalhadores portugueses (fonte: DataLabor), quando no pós-25 de Abril atingiu os 50%.

Há várias justificações para a baixa adesão aos sindicatos: a terciarização da economia nacional fez diminuir o peso socioeconómico dos setores industriais, tradicionalmente mais sindicalizados; a redução de efetivos na Função Pública, também ela outrora com elevados níveis de sindicalização; as transformações laborais decorrentes da digitalização da economia; a expansão do teletrabalho e de outras formas de trabalho flexível; a atitude das novas gerações em relação à vida profissional, privilegiando a autonomia face às “opções coletivas”.

Mas as causas mais profundas do contínuo declínio do sindicalismo radicam nele próprio. O movimento sindical persiste em pensar, reagir e atuar em função de um mundo do trabalho que já não existe. As suas bandeiras, objetivos, métodos e ações começam a perder adesão à realidade e ameaçam tornar-se anacrónicos. De facto, muitos sindicatos não souberam evoluir com a sociedade e a economia, porfiando numa mundividência deslocada da realidade política, social e laboral. Alguns, tendem, por isso, a representar-se a si próprios e não tanto aos trabalhadores, como se vê em algumas “jornadas de luta” que já só mobilizam os indefetíveis.

O próprio Fernando Pessoa, que era pouco dado à metafísica do trabalho, previu a perversão do espírito sindical num texto de 1926, “A Inutilidade dos Sindicatos”. Escreveu o poeta: “Uma vez constituído o sindicato, passam a dominar nele – parte mínima que se substitui ao todo – não os profissionais (comerciantes, industriais, ou o que quer que sejam), mais hábeis e representativos, mas os indivíduos simplesmente mais aptos e competentes para a vida sindical, isto é, para a política eleitoral dessas agremiações. Todo o sindicato é, social e profissionalmente, um mito.” (trecho de “Régie, Monopólio, Liberdade”, publicado na Revista de Comércio e Contabilidade, nº2 e 3, em 1926)

Saberem renovar-se

A encruzilhada doutrinária e metodológica em que se encontram os sindicatos não abona a ninguém: desde logo, às centrais sindicais e aos trabalhadores, mas também aos próprios empregadores. Estes últimos estão a perder um interlocutor válido no mundo laboral, essencial para perceber as necessidades e expetativas dos trabalhadores. Pode parecer estranho mas aos empregadores interessam sindicatos fortes, resolutos e sobretudo representativos para, em conjunto, pensar e agir num mercado de trabalho em vertiginosa transformação. Os empresários e as suas associações representativas precisam que os sindicatos sejam parceiros fiáveis, de forma a, juntos, ajustarem as relações laborais e salvaguardarem os direitos sociais no quadro de uma dinâmica económica totalmente nova. Até porque a alternativa aos sindicatos são os chamados movimentos inorgânicos, cuja agenda, ideias e ações divergem dos princípios do Estado de Direito.

Como alertou o papa Francisco num encontro com representantes sindicais no Vaticano, em 2017, “o mundo precisa de sindicatos fortes, não enfraquecidos ou cooptados. Precisamos de sindicatos que saibam renovar-se, mantendo viva a chama da solidariedade.” Renovação parece-me ser, de facto, a palavra-chave para um sindicalismo com sentido de futuro.  Para se manterem pertinentes, os sindicatos têm de refrescar os seus princípios ideológicos, de encontrar novos temas e formas de mobilização, de propor soluções mais realistas, de assumir como seus os desafios da transição digital. Tudo isto para reganharem atratividade junto dos trabalhadores e voltarem a ser fiáveis junto dos decisores políticos, dos empregadores e da sociedade em geral.