Sindicato responsabiliza empresas pela falha das negociações para acordo no Porto de Setúbal

“As negociações foram interrompidas, porque as empresas e o Governo quiseram misturar uma questão local de Setúbal com um problema nacional, relacionado com a perseguição aos trabalhadores filiados no SEAL – 50 no Porto de Leixões e 25 no Porto do Caniçal, na Madeira”, disse à agência Lusa o presidente do SEAL.

O presidente do Sindicato dos Estivadores (SEAL) acusou hoje as empresas portuárias de quererem protelar a precariedade e a perseguição a alguns trabalhadores, responsabilizando-as pelo fracasso das negociações para um acordo laboral no Porto de Setúbal.

“As negociações foram interrompidas, porque as empresas e o Governo quiseram misturar uma questão local de Setúbal com um problema nacional, relacionado com a perseguição aos trabalhadores filiados no SEAL – 50 no Porto de Leixões e 25 no Porto do Caniçal, na Madeira”, disse à agência Lusa o presidente do SEAL, António Mariano no final das negociações promovidas pelo Ministério do Mar, que terminaram hoje em Lisboa.

“Até nos disponibilizámos para suspender temporariamente a greve ao trabalho suplementar no Porto de Setúbal, sendo que no prazo de 15 dias essas perseguições a trabalhadores filiados no SEAL teriam de terminar, mas as entidades patronais recusam qualquer acordo se não suspendermos a greve ao trabalho extraordinário”, acrescentou.

António Mariano defende, no entanto, que o sindicato não pode suspender a greve ao trabalhado extraordinário e abandonar os seus filiados que estão a ser perseguidos em outros portos do país, e garante que a própria “ministra do Mar já foi confrontada com provas da perseguição que está a ser feita aos trabalhadores do SEAL nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira”.

“A senhora ministra já viu os recibos de trabalhadores do nosso sindicato, que recebem metade do salário só porque são filiados no SEAL, comparativamente com outros trabalhadores, que entraram no mesmo dia e fazem exatamente o mesmo trabalho. Mas a senhora ministra entendeu que em 15 dias não havia condições para resolver estes problemas”, disse.

“Para resolver o problema dos automóveis, das cargas de Setúbal – questões complicadas, incluindo contratos coletivos e tudo o mais -, juntou-se uma bateria de interesses para as resolver. Mas para resolver a vida das pessoas que já estão a ser perseguidas há 22 meses, não há forma de se acabar com essas perseguições em 15 dias. E eu acho que 15 dias era tempo mais do que suficiente para resolver esse problema”, acrescentou o dirigente do SEAL.

Convicto de que teria sido possível ultrapassar algumas divergências e chegar a um acordo para a integração de 56 trabalhadores com um salário na ordem dos 1.400 euros mensais, valor que seria também uma referência para os eventuais, em função dos turnos que realizassem, António Mariano não dá por encerrado o processo negocial, e admite a possibilidade de nova ronda de negociações, em novos moldes, já partir da próxima semana, embora não haja ainda qualquer confirmação de que o processo negocial será retomado.

“Pela nossa parte, o Porto de Setúbal poderia estar a trabalhar na segunda-feira, com 180 trabalhadores a fazerem o seu turno. Preferem ter o porto parado por uma birra”, acrescentou.

“No fundo o que as empresas querem fazer é integrar alguns trabalhadores e manter todos os outros em situação de precariedade nas próximas décadas. E nós não queremos isso. Queremos um regime integrado, em que alguns possam entrar, e que os outros também possam vir a ter uma contrato a médio prazo, ou a longo prazo que seja”, disse António Mariano.

Por seu lado, o Ministério do Mar acusou os representantes do sindicato dos estivadores de utilizarem os trabalhadores “como moeda de troca para uma luta de poder sindical”.

Em comunicado, enviado no final de uma reunião que se iniciou pelas 10:30, o ministério diz que “a precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado hoje”, realçando que “essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações”.

Elencando o que foi alcançando “neste três dias” de reuniões entre as partes, o Governo defende que “não havia razão nenhuma para que os trabalhadores não tivessem a sua situação regularizada já hoje e pudessem passar um Natal mais descansado”.

“E não foi possível porque os seus representantes em vez de discutirem a situação dos seus trabalhadores de Setúbal preferiram discutir a situação nos portos de Leixões e Sines. Em vez de resolverem o conflito de Setúbal insistem em criar conflitos em portos onde não existem conflitos e onde não têm uma representação significativa”, declarou.

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