Sindicatos de professores alargam pré-avisos de greve a reuniões de secretariado dos exames

Os pré-avisos de greve ao sobretrabalho – que têm dado entrada com significativa antecedência – vão passar a abranger as reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exame e as reuniões sempre que a sua realização não se encontre expressamente prevista no horário de trabalho docentes. Isto é, sempre que essas reuniões pisem o sinal vermelho das 35 horas legais de trabalho semanal que compõem o horário de trabalho.

Os pré-avisos já contemplavam outros tipos de reuniões convocadas em regime de “sobretrabalho”. É o caso das reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, reuniões de avaliação intercalar.

Atividades relacionadas com a frequência de ações de formação, avaliação externa do desempenho de docentes ou, noutras condições, coadjuvação e apoio a grupo de alunos estão igualmente cobertas pelos pré-avisos.

No site da FENPROF, maior sindicato de professores do país, lê-se que “a adesão a este processo de luta é muito importante para pressionar o Ministério da Educação para que, finalmente, faça aquilo que não tem querido fazer: em vez de usar e abusar da sobrecarga sobre os docentes, desrespeitando a lei e fechando os olhos a abusos generalizados, tomar medidas há muito reivindicadas para reequilibrar os seus horários de trabalho.”

Esta é, segundo o sindicato, “uma matéria crucial sobre a qual os professores e educadores têm de intervir, mantendo e alargando a greve que se iniciou em outubro.”