Sindicatos dos professores e Ministério da Educação regressam à negociação esta terça-feira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), maior federação sindical docente do país, afeta à CGT, e a Federação Nacional da Educação (FNE), afeta à UGT, reúnem esta terça-feira, 2 de fevereiro, com o Ministério da Educação, por videoconferência, ao qual darão feedback sobre os três projetos de diplomas que receberam na última sexta-feira.

Em causa estão projetos relativos à profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Os sindicatos aproveitarão a ocasião para colocar sobre a mesa outras propostas. A FNE, liderada por João Dias da Silva,  diz, em comunicado, que vai identificar um conjunto de medidas que considera “incontornáveis para o regresso ao ensino remoto”. Por imperativo da situação epidemiológica, o ensino remoto regressa a 8 de fevereiro para todos os graus de ensino.

A Fenprof, que esta segunda-feira enviou uma carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa, na qual afirma que o “ensino a distância faz retomar preocupações com as condições de trabalho e com o processo ensino-aprendizagem”, lançará a debate propostas concretas sobre aspetos que preocupam os professores, em concreto, a necessidade de apoiar “docentes com filhos menores de 12 anos que se encontrem em teletrabalho; garantia de condições, incluindo as previstas na lei, para exercício de atividade em regime de teletrabalho; esclarecimento sobre a proteção de docentes de grupo de risco; vacinação imediata dos docentes que se mantêm em regime presencial e da generalidade dos profissionais até final do 2.º período; abertura de vagas para progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões, propondo-se um número igual ao de candidatos, como tem sucedido na Região Autónoma da Madeira”.

Na videoconferência com a tutela, a estrutura liderada por Mário Nogueira vai também apresentar propostas sobre concursos. A saber: criação de grupos de recrutamento; vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico; alteração dos intervalos horários para contratação; alteração de prioridades no concurso interno e no de mobilidade interna; contagem do tempo de serviço de docentes profissionalizados prestado em creches; consideração de todos os horários, completos e incompletos, em sede de concurso de mobilidade interna.