Sines vai captar investimento de 1,3 mil milhões de euros para ser maior porto ibérico de contentores

Um investimento global superior a 1,3 mil milhões de euros canalizado para Sines permitirá dotar o porto alentejano com a maior infraestrutura de terminais de contentores da península ibérica até ao final de 2023 – eis a estratégia do Governo assumida esta sexta-feira, 15 de novembro, durante uma visita oficial ao porto alentejano. Com este crescimento, a capacidade total instalada para movimentação de contentores em Sines aumentará para os 7,6 milhões de TEU (unidade padrão correspondente a um contentor com 20 pés de comprimento). Assim, ao fim dos próximos quatro anos, a capacidade de Sines movimentar contentores será superior à atual nos portos de Valência (5,1 milhões de TEU), Algeciras (4,7 milhões de TEU) ou Barcelona (3,4 milhões de TEU), segundo dados da PortEconomics (“H1 2019 for top European container ports”).

Segundo o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, o sistema portuário nacional prepara-se para captar “o maior investimento privado de sempre neste setor”, designadamente no projeto de expansão do Terminal XXI (de 660,9 milhões de euros, para aumentar a capacidade instalada dos atuais 2,3 milhões de TEU para os 4,1 milhões de TEU) e na construção do futuro Terminal Vasco da Gama (um investimento total estimado em cerca de 642 milhões de euros de fundos privados a cargo da futura concessionária, dos quais, 225 milhões de euros em equipamentos e 417 milhões de euros em infraestruturas, que criará uma infraestrutura capaz de movimentar 3,5 milhões de TEU). O valor global destes dois projetos é da ordem dos 1,303 mil milhões de euros.

Acompanhado pelo Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, pelo presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Gonçalves Mascarenhas, pelo presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), José Luís Cacho, e pelo CEO da Aicep Global Parques, Filipe Costa, o ministro das Infraestruturas e Habitação comentou ao Jornal Económico as próximos “etapas” que o Governo vai desenvolver para possibilitar que o Porto de Sines consiga ser transformado, em quatro anos, na infraestrutura de terminais de contentores com a maior capacidade instalada na península ibérica.

“Há um trabalho que já começou na legislatura anterior e que agora vai ser continuado”, referiu Pedro Nuno Santos, explicando que o Governo, “em conjunto com a autarquia de Sines, com a administração do Porto, e com todas as entidades envolvidas neste projeto, pretende dar o impulso necessário para conseguirmos rapidamente ter estes investimentos em curso”. “Os trabalhos já estão próximos de começar na expansão do Terminal XXI”, referiu, adiantando que “agora já temos a correr o prazo para apresentação de candidaturas ao concurso do novo terminal Vasco da Gama. Portanto, há boas perspetivas para assistirmos à expansão deste porto, que é crítico para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

No entanto, a comunidade portuária portuguesa duvida que estas duas infraestruturas, que vão ter uma capacidade instalada superior a sete milhões de TEUS, possam ser alimentadas apenas com operações de transhipment. Os responsáveis do sector admitem que o Terminal Vasco da Gama precisará de ter carga final destinada a Sines.

Pedro Nuno Santos não comentou detalhadamente esta dúvida. “Vamos todos captar investidores interessados – e esse trabalho já está a ser feito”, referiu o ministro, admitindo que os investidores “virão fazer um investimento privado se sentirem que ele é viável. Como se imagina, não farão esse investimento se não tiverem a certeza que é sustentável e isso dá-nos alguma garantia de que tendo nós interessados no terminal Vasco da Gama, esse investimento trará movimento, negócio, que é aquilo que nos interessa a todos”.

Nove meses para apresentar candidaturas

Para já, “pela frente, ainda há nove meses para apresentarem as candidaturas. Vamos trabalhar para conseguir que sejam vários os interessados, mas vamos precisar de tempo. Se tudo correr dentro dos prazos o terminal Vasco da Gama estará a operar em 2023”, refere o ministro. Mas, “primeiro precisamos que o concurso corra bem, que haja interessados e que eles apareçam e é esse trabalho que tem de ser feito agora. Uma coisa de cada vez. Mas o mais depressa possível”, defende.

“O país tem um ciclo de investimentos no todo nacional. Estamos a fazer uma grande aposta no investimento na ferrovia. Temos um plano de investimentos que rondam os 10 mil milhões de euros nas mais diversas áreas. Não esquecemos o investimento que precisa de continuar a ser feito no Alentejo”, concluiu o ministro.

Por seu turno, o autarca de Sines, Nuno Mascarenhas, adiantou ao Jornal Económico que já foram efetuadas “muitas apresentações do Terminal Vasco da Gama junto de autoridades e operadores de transportes marítimos e portuários da China e dos EUA”, considerando que “é necessário prosseguir este trabalho, alargando os contactos aos maiores mercados e aos maiores operadores do sector do transporte e da operação de contentores, como é o caso dos que operam na Índia”.

O peso do Porto de Sines no tenderá a aumentar de forma significativa a médio prazo. Atualmente já tem um peso de 1,5% na economia nacional, de 2% no emprego e representa mais de 56% da carga contentorizada movimentada nos portos comerciais do território continental. Trata-se de um percurso feito ao longo de 15 anos de crescimento. O Porto de Sines tem registado importantes índices de crescimento na carga de contentores – efetivamente, nos últimos 15 anos passou de um movimento de 20 mil TEU (em 2004), para mais de 1,75 milhões de TEU (em 2018). Isto representa um crescimento de mais de 8.652,2%. E a respetiva taxa média anual de crescimento foi superior a 37,6%. Atualmente o Terminal XXI opera acima da sua capacidade teórica. Fontes do sector reconhecem que tem havido mais linhas de transporte de contentores interessadas em poderem operar em Sines, mas a falta de capacidade do Terminal XXI crescer mais levou a que essas linhas procurassem alternativas em outros portos internacionais.

O Governo tem esta informação. E também procedeu à análise de mercado e à avaliação económico-financeira da operação de contentores em Sines. Foi assim que o documento “Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026”, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017, deu corpo à estratégia seguida pelo Governo, de aumentar a capacidade da operação no segmento da carga de contentores no Porto de Sines. Assim foi decidida a expansão do Terminal XXI, bem como a construção do Terminal Vasco da Gama.

Assim, o responsável pela Administração do Porto de Sines, José Luís Cacho, e o operador de Singapura que controla a PSA Sines assinaram um aditamento ao contrato de concessão que permite realizar novos investimentos para expansão do cais e para redimensionar e modernizar a infraestrutura do Terminal XXI. Esta foi a base do investimento global de 660,9 milhões de euros a concretizar pela concessionária PSA Sines – a expansão do cais de acostagem, os equipamentos de movimentação, substituição e renovação de equipamentos já instalados. Deste investimento, 134,4 milhões de euros serão para infraestruturas, a concretizar entre fevereiro 2021 e o final de 2023. Também há 9,3 milhões de euros para expansão da ferrovia, já concluída e 154,2 milhões de euros para novos equipamentos a adquirir até 2027, num valor global de 297,9 milhões de euros. Do lado do concessionário, o prazo de concessão foi aumentado em 20 anos para permitir amortizar o investimento.

Terminal XXI vai duplicar

O Terminal XXI passará a ter frentes de cais de 1.950 metros (atualmente tem 1.040 metros), repartidos numa frente de 1.750 metros e noutra lateral de 200 metros, que permitirá a atracação simultânea de quatro navios porta-contentores de última geração. Serão instaladas mais nove gruas “super post-panamax” (o total passará a ser 19 gruas deste tipo), mais 30 pórticos de parque e a ampliação da área de armazenagem dos atuais 42 para 60 hectares; A capacidade instalada do Terminal XXI aumentará dos atuais 2,3 milhões de TEU para 4,1 milhões de TEU.

O Terminal XXI é o maior empregador local, com mais de mil postos de trabalho. O impacto no PIB é de 118 milhões de euros e promoverá a criação de cerca de 4.600 postos de trabalho se considerados os efeitos diretos, indiretos e induzidos. Em termos diretos criará 900 novos postos de trabalho.

Quanto ao futuro Terminal Vasco da Gama, o concurso público internacional para a sua concessão inclui o seu projeto, construção e exploração. Segundo o ministro Pedro Nuno Santos, o prazo de apresentação de propostas é de nove meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020. O início da obra ocorrerá em 2021 e terá uma duração de três anos.

O Terminal Vasco da Gama será capaz de movimentar 3,5 milhões de TEU por ano. Terá um cais com comprimento de 1.375 metros, podendo operar simultaneamente três dos maiores navios porta-contentores existentes (com 400 metros comprimento, 60 metros de boca e capacidade para transportar 24 mil TEU). Terá uma área de 46 hectares e 15 pórticos de cais. O seu investimento será de 642 milhões de euros, dos quais 225 milhões de euros para equipamentos e 417 milhões de euros para infraestruturas. O seu prazo de concessão será de 50 anos.

Este novo terminal criará 1350 empregos diretos na fase de exploração. Paralelamente, durante os próximos cinco anos, o Porto de Sines promoverá o investimento na modernização e digitalização no valor global de 300 milhões de euros. Esta estratégia governamental portuguesa insere-se no objetivo de promover a Janela Única Logistica (JUL), que é uma evolução da Janela Única Portuária (JUP), enquanto ferramenta de gestão dos fluxos de dados de toda a cadeia logística que desmaterializa os procedimentos burocráticos neste tipo de infraestruturas. O primeiro projeto-piloto da JUL foi posto em funcionamento nos Portos da Madeira, desde abril de 2019. A JUL implica um investimento de 5,1 milhões de euros, com 85% financiados a fundo perdido pelo programa Compete 2020.