Siza Vieira promete banco de fomento operacional nas “próximas semanas”

O Banco Português de Fomento deverá ganhar vida nas “próximas semanas”, avançou o ministro da Economia que considera que esta instituição vai ter um papel crucial na economia nacional no pós-pandemia Covid-19.

“O papel do Banco de Fomento é indispensável para apoiar não só esta fase de estabilização, mas também a fase de retoma da economia”, disse Pedro Siza Vieira na terça-feira. “Muitos dos recursos europeus, que vêm a título de dívida, serão transferidos para as empresas através dos bancos promocionais nacionais”, apontou, referindo-se a outros países para sublinhar a importância da criação desta instituição.

O ministro apontou que atualmente existem um “conjunto de sociedades financeiras no âmbito do ministério da Economia”, mas que nenhuma tem a “capacidade de realizar o conjunto de atividades que os bancos promocionais nacionais devem exercer para poderem beneficiar plenamente dos benefícios do Invest EU”, referindo-se ao programa europeu de investimento.

Analisando as várias entidades que já existem apontou que a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) “está limitada a atuar como empresa grossista, não tomando o risco das operações que canaliza para as empresas através do sistema bancário com uma base de capital relativamente exígua”.

Sobre a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), apontou que “não tem também vocação para tomar credito diretamente e risco junto das empresas”.

Em relação à PME Investimentos destacou que “faz operações de credito, outras de divida, sempre atuando como intermediário”.

“Precisamos de pegar nos recursos destas instituições, na sua experiencia acumulada, dar lhe uma nova ambição e capacita-la como o banco nacional junto das instituições europeias. É isso que vamos fazer nas próximas semanas”, revelou Siza Vieira no Parlamento.

“Era um trabalho que estava em curso, que foi interrompido pelo trabalho da crise. Mas com o nível de discussão que temos junto da Comissão Europeia podemos avançar em breve”, garantiu o ministro da Economia na terça-feira.

Recorde-se que a 19 de fevereiro, o ministério da Economia disse ao Jornal Económico que ainda estava à espera da autorização da Comissão Europeia para avançar com a criação desta instituição. Na altura, a criação da instituição ainda estava a ser analisada pelo ministério das Finanças e do Banco de Portugal.

O objetivo do Governo é criar o Banco Português de Fomento através da integração da IFD e da PME Investimentos na SPGM, que gere os sistemas de garantia mútua.

O Banco Português de Fomento deverá vir a ter quatro acionistas, como avançou o jornal Eco a 9 de janeiro: IAPMEI e Turismo de Portugal, ambos na esfera do ministério da Economia; a AICEP, tutelada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros; e a Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF), do ministério das Finanças.

À semelhança da Instituição Financeira de Desenvolvimento, o Banco de Fomento deverá ter sede no Porto, com os nove a 11 membros do conselho de administração a terem de ser aprovados pelo Banco de Portugal.