O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, garantiu esta terça-feira que o Governo está disponível manter os apoios ao emprego para além de junho – “se necessário” até ao final do ano – e prometeu lançar instrumentos de capitalização para as empresas do sector, bem como ponderar o prolongamento das moratórias no sector.
“Estamos numa situação em que, do lado do Governo e do lado das empresas, há esforços a fazer. Nós já anunciamos que temos a intenção de manter os apoios ao emprego além do final do primeiro semestre – se necessário for até ao final do ano. Temos a noção que o impacto das moratórias vai ser importante e, por isso, estamos a discutir com o Banco de Portugal (BdP) e a Associação Portuguesa de Bancos (APB) o que fazer relativamente à dívida residual que existe no sector turístico. Eventualmente uma extensão de maturidades pode justificar-se neste sector”. Siza Vieira afirmou-o esta terça-feira, num webinar sobre o futuro do sector do turismo, organizado pela Confederação do Turismo de Portugal.
Relativamente à questão das moratórias, o ministro da Economia explicou que o que está em cima da mesa de negociações com o BdP e a APB não é “apenas a suspensão de pagamentos determinados até setembro deste ano, mas a extensão do prazo da dívida remanescente”. Assim, as equipas de Siza Vieira, de Mário Centeno e de Faria de Oliveira estão a analisar de que forma a medida “se justifica, em que medida e com que abrangência”.
“Temos também, obviamente, a noção de que vamos precisar de lançar instrumentos de capitalização das empresas. Parece-nos que aquilo que é importante ao sairmos desta crise é termos uma situação em que as empresas não estejam sobrecarregadas por dívida, a trabalhar para pagar juros, em vez de estarem capacitadas para fazerem investimentos e para criarem emprego”, acrescentou Siza Vieira ao longo da sua intervenção.
“Isto exige reforço dos instrumentos de capital, que nesta altura – sabemos – terão que vir em grande parte do sector público”. Assim, o governante garantiu que o Governo está a trabalhar em instrumentos de capitalização para as empresas do sector do turismo.
“Estamos a trabalhar nestes instrumentos, designadamente por via de instrumentos de quase capital, de dívida convertível ou de empréstimos participantes, que permitam às empresas reforçar os seus capitais próprios e reduzir o nível relativo à dívida”, explicou.
Segundo Siza Vieira, as medidas que estão a ser refletidas representam um “esforço suplementar do lado público e do lado privado, para aguentar mais estes meses”. Ou seja, depreende-se que o Governo poderá ter de a duração das medidas já implementadas para apoiar as empresas, no sector do turismo como em outros, para acautelar os impactos da pandemia na economia, tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica desde o início de 2021.
O ministro da Economia adiantou, ainda, que já foram aprovados 215 milhões de euros em apoios a fundo perdido às empresas do turismo, dos quais 177 milhões de euros já foram efetivamente pagos.
“Fizemos um esforço muito grande de assegurar que dirigíamos apoios às empresas”, afirmou o governante, sublinhando “nunca houve uma contração tão violenta” da atividade turística, mas que a perspetiva do Governo é de que “esta é uma crise temporária”.
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