SNS é “um balde furado”, realça deputado Ricardo Baptista Leite

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) é atualmente “um balde furado”. A opinião, de Ricardo Baptista Leite, médico e deputado social-democrata na Assembleia da República, foi dita durante o debate “Que desafios para a saúde?” no ciclo de conferências “fim de tarde na SEDES com quem sabe”, e do qual o Jornal Económico é media partner.

O deputado do PSD defendeu que, em relação ao SNS, estamos a viver “num mundo de ilusões”. Embora seja verdade que, desde 2015, o orçamento projetado na saúde tenha aumentado ano após ano, também é verdade que a taxa de execução tem vindo a reduzir.

Ricardo Baptista Leite revelou que, em 2015, o governo anunciou um orçamento projetado de 239,6 milhões, tendo sido executado 163,4 milhões – uma taxa de execução de cerca de 68%. Desde então, até 2018, a taxa de execução dos orçamentos projetados tem vido a decrescer: 53% em 2016, 48% em 2017 e 43% no ano passado.

Envelhecimento da população pressiona indicadores de saúde

Ricardo Baptista Leite revelou ainda que, em Portugal, a “esperança média de vida à nascença está acima da média da União Europeia”. Mas alertou que “quando ajustamos a saúde à nossa qualidade de vida, vemos que vivemos muito [tempo], mas vivemos mal”.

“Isto demonstra que temos desafios gigantescos, sobretudo tendo em conta a evolução demográfica”, frisou.

O deputado enumerou uma lista de indicadores de saúde que, dado o envelhecimento da população portuguesa, tenderão a piorar. “O envelhecimento vai trazer um impacto gigantesco”, disse.

A nível da depressão crónica, “estamos na cauda dos países da OCDE”, revelou. Cerca de 13,1% dos portugueses têm diabetes – que, para o deputado, é muito mais do que uma doença, é também um sinalizador do nível de educação, de bem-estar e de literacia da população – o que compara com os 6,66% da média da população dos países da OCDE.

Nos recursos humanos da área de saúde, estamos acima da média da OCDE. No entanto, no futuro, com a entrada para a reforma de 610 médicos de família em 2021, que cobrem atualmente mais de um milhão de pacientes, o cenário piora.

A distribuição geográfica dos profissionais de saúde no território português também tem problemas. Cerca de dois terços dos profissionais estão colocados nos hospitais e, quanto aos enfermeiros, “são um fator de exportação do país” quando poderiam ter “um papel de charneira” na alteração do SNS.

Ricardo Baptista Leite criticou também as políticas executadas pelos ministros com a pasta da Saúde no governo atual – Adalberto Campos Fernandes e Marta Temido. Quando foram repostas as 35 horas por semana, “foi-nos dito que iria custar entre 28 a 40 milhões de euros”, relembrou o deputado. Mas, “quatro anos volvidos, mais de 500 mil portugueses estão sem médico de família”, disse.

Além disso, uma vez que passou a haver menos horas de trabalho, seria necessário seguir uma política de compensação, contratado um enfermeiro por cada sete, algo que não foi realizado.

Premiar a redução das listas de espera, um objetivo já assumido pelo atual Executivo, Baptista Leite relembrou que, recentemente, o primeiro ministro anunciou que “é a grande prioridade do próximo mandato”.

A nível as saúde oral, atualmente temos 82 dentistas para cobrirem 125 mil portugueses e, “dos novos hospitais que foram prometidos, nenhum foi construído”, com a exceção do hospital de Sintra.

Propostas para o programa de governo do PSD

Ricardo Baptista Leite anunciou algumas das medidas na área da saúde que o PSD poderá incluir no programa de governo, após discussão no último conselho estratégico do partido liderado por Rui Rio. No próximo dia 11, o PSD vai continuar esta discussão numa convenção.

O PSD é da opinião que viver é mais do que sobreviver e, por isso, quer redesenhar a orgânica do ministério da saúde, rebatizando-o para ministério da saúde e bem-estar.

O deputado anunciou ainda que o PSD pretende ainda promover a humanização da saúde, de forma que o financiamento no setor seja feito com base em resultados e na humanização dos cuidados, aumentando assim as condições dos cuidados dos pacientes portugueses.

O anúncio da criação do gestor do utente do SNS foi também uma das novidades apresentadas. Não é um médico de família, mas sim uma profissional que auxilia os pacientes a navegarem no SNS.

Outra das ideias é alargar o programa do SIGIC aos exames complementares e consultas. Atualmente, ao abrigo deste programa, os hospitais que ultrapassarem o tempo de espera máximo, de 60 dias, para operar um paciente sem que a operação tenha sido efetuado, o hospital tem de dar um voucher ao paciente de forma a que este possa encontrar um solução no mercado.