SNS: Miranda Sarmento diz que Governo executou menos 170 milhões de euros do que prometido

O economista Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, acusou o Governo de não gastar tanto quanto poderia, ficando a execução orçamental abaixo do previsto.

“No OE20, em janeiro, antes da pandemia, previam executar 360 milhões investimento no SNS. Depois, no retificativo prometiam executar 436 milhões. Acabaram a executar 262 milhões. Menos 100 milhões que o previsto em janeiro, antes da pandemia. Menos cerca 170 milhões que o prometido depois do início da pandemia”, escreveu o professor universitário numa publicação no Twitter.

No OE20, em janeiro, antes pandemia, previam executar 360 milhões investimento no SNS. Depois, no retificativo prometiam executar 436M.
Acabaram a executar 262M
Menos 100M que o previsto em janeiro, antes da pandemia.
Menos cerca 170M que o prometido depois do início da pandemia https://t.co/YLj94QuQt0

— Joaquim M. Sarmento (@JMirandSarmento) February 3, 2021

Também num texto publicado na nota mensal do Fórum para a Competitividade, o economista já tinha considerado que o “Governo subexecutou a despesa em 2020”.

“Como se explica que o défice em contabilidade pública tenha ficado abaixo em cerca de 3,5 mil milhões de euros, do previsto no [orçamento] retificativo? Em grande medida porque o Governo subexecutou a despesa”, pode ler-se na nota de conjuntura do Fórum para a Competitividade publicada terça-feira.

No texto, o professor universitário refere que “o investimento público aumentou face a 2019 apenas 170 milhões de euros (100 milhões de euros na saúde)”, passando de 4,8 mil milhões de euros para 5 mil milhões de euros, sendo que o Governo “tinha autorização para 6,4 mil milhões de euros”.

As administrações públicas fecharam o ano de 2020 com um défice de 10.320 milhões de euros, um agravamento de 9.704 milhões de euros face a 2019, anunciou na quarta-feira passada o Ministério das Finanças.

“Refira-se que a despesa com juros desceu, face a 2019, cerca de 500 milhões de euros! Ou seja, o aumento do investimento é menos de metade da poupança com os juros. A aquisição de bens e serviços aumentou 300 milhões de euros (passou de 13.2 mil milhões de euros para 13,5 mil milhões de euros), quando o Governo tinha autorização para 15 mil milhões de euros de despesa nesta rubrica”, escreveu o professor do ISEG na publicação do Fórum para a Competitividade.

Joaquim Miranda Sarmento considera ainda que houve uma “redução muito pequena” das dívidas a fornecedores, que eram em fevereiro de 1.574 milhões de euros e em dezembro de 1.428 milhões de euros”.

“Ou seja, o Governo tinha autorização da AR [Assembleia da República] para apoiar mais a saúde e a economia. Mas não fez. Aliás, um estudo recente do FMI [Fundo Monetário Internacional] mostrava que Portugal tinha uma das respostas orçamentais à crise mais baixa da União Europeia. A razão é simples. A dívida pública é muito elevada, e como tal, a margem orçamental é muito estreita”, pode ler-se no documento conhecido esta terça-feira.

O economista considerou ainda que “o mais extraordinário é que o Governo nem sequer executou o que tinha previsto no OE2020, na sua versão original”, aprovado em janeiro, antes da pandemia de Covid-19.

O responsável do PSD relevou também que a aquisição de bens e serviços ficou “substancialmente abaixo do previsto no OE2020 (cerca de 900 milhões de euros) e ainda mais abaixo que o previsto no OER [retificativo] (menos cerca de 1,6 mil milhões de euros)”.

“Os subsídios e outra despesa corrente também ficaram muito abaixo do previsto, sobretudo esta última, que foi de 850 milhões de euros, quando estava previsto, no OE2020, cerca de 2,5 mil milhões e cerca de 2,9 mil milhões no OER”, pode ler-se no documento.

Na semana passada, a deputada do BE Mariana Mortágua já tinha publicado na rede social Twitter uma mensagem em que considerava que um “défice abaixo do previsto não é elogio”, mas sim “um orçamento suplementar por executar”. “São apoios que se atrasam ou nem chegam à lei. É investimento por fazer. Não estamos em tempo de brilharetes”, escreveu a parlamentar bloquista.

Pelo PCP, o deputado Duarte Alves disse ao jornal ‘online’ Eco que “nada justifica que o Governo não tenha usado plenamente a margem orçamental para dar resposta aos problemas do país”. Considerando a execução abaixo do previsto um “problema sistemático” dos governos PS, o parlamentar comunista defendeu que “se a situação económica permitia um maior investimento, o Governo deveria ter optado por esse reforço, em vez de canalizar a margem orçamental para a redução acelerada do défice”.