No World Cities Report 2020 da UN-Habitat, sobre o lema o Valor da Urbanização Sustentável, reafirma-se o papel da urbanização das nossas cidades, assente em princípios de sustentabilidade, como sendo fundamental para o desenvolvimento sustentável a nível global. Sem estes é impossível criar valor económico, social e ambiental no apoio à luta contra a pobreza, a desigualdade, a mudança climática e outros desafios globais.
O relatório orienta-nos para os esforços a desenvolver ao longo da próxima década na criação de um plano de ação para alcançar os dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A maioria dos governos nacionais e locais, em parceria com o sector privado e a sociedade civil, têm agora que acelerar os esforços para cumprir a promessa de soluções sustentáveis para os maiores desafios das cidades.
No objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis, até 2030, devem ser inúmeras as ações locais para conseguir: (1) garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível; (2) proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos; (3) aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis; (4) proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Para tal, o plano de ação, para a próxima década, deve priorizar a implementação global da Nova Agenda Urbana (NAU) definida em 2016 em Quito. Um roteiro para o crescimento e prosperidade, que expande os meios relativamente limitados de implementação do ODS 11, através de ferramentas e métodos que podem orientar a participação de todos os atores relevantes em processos integrados, a diferentes níveis, na implementação de políticas públicas dos governos locais, regulamentação, planeamento e desenho espacial, e estruturas de financiamento locais.
Arquitetos e urbanistas, em todo o mundo, utilizam a NAU para enfrentar desafios complexos e multidimensionais na gestão do urbano, em especial em áreas com comunidades mais vulneráveis. Desenham-se propostas transformadoras, para acelerar a capacidade dos governos de atender às diversas necessidades das experiências vividas, aspirações e bem-estar dessas comunidades. O seu estudo é uma porta aberta para cumprir a promessa de atingir o ODS 11.
O plano de ação, para uma década, pode assentar em processos de aprendizagem crítica e expansão do urbanismo open-source: Urbanismo Tático, Urbanismo DIY, Acupuntura Urbana, Pop-Up Urbanism, Prototipagem Urbana. Estes métodos têm sido uma grande fonte de inspiração para a implementação de soluções sustentáveis em várias cidades europeias, com algumas condições comparáveis, tornando visíveis os diversos resultados espaciais.
Os ODS e a NAU são explícitos na necessidade de valorizar a urbanização sustentável, o que significa que deve servir aos diversos interesses, necessidades e aspirações positivas das comunidades envolvidas. Temos uma década!
