Sobre as perversidades do Ensino Superior…

Um sistema de ensino superior saudável tem de dar primazia ao processo de ensino, de transferência de saberes e competências. Isso só será possível com a valorização, em termos profissionais, daqueles que dão as aulas.

(… e uma nota a Raquel Varela)

O meu anterior artigo neste jornal, “As Universidades e os Professores que não gostam de ensinar”, de 15 de Fevereiro de 2018, causou uma certa agitação. Notória pelas mais de 13 mil partilhas do artigo, mas também pelas mensagens de congratulação que recebi ou pelos elogios online, sem esquecer as habituais críticas das caixas de comentários que, quase sempre, se pautaram pelo insulto ou ataques ad hominem, tentando desvalorizar a mensagem pela desvalorização do mensageiro (porque é que não se ensinam, em Portugal, as regras básicas do debate e as falácias argumentativas…?).

Surgiu ainda uma referência à minha opinião no programa da RTP, “O último apaga a luz”, de 23 de Fevereiro, trazido por Raquel Varela. Quando vi o programa, constatei que Raquel Varela tinha uma agenda argumentativa para propagandear e tresleu o meu artigo para dar o mote às suas ideias. Quanto à sua propaganda, nada tenho contra, quanto ao tresler das minhas ideias, sim.

O que ficou claro, foi que Raquel Varela fez uma interpretação pueril do meu artigo, e agiu sobre um preconceito. Pueril, porque no artigo não digo simplesmente que os professores universitários devem, uns só ensinar, outros só investigar, antes defendo matizes de especialização, numa ou outra vertente (algo que acontece em muitas Universidades internacionais). Recordo só que todos os docentes têm que ter doutoramento, logo alguma coisa já investigaram… Preconceituosa quando se refere aos Catedráticos, ou a outros que, não o sendo, querem proteger o seu feudo lectivo com medo da competição, isto na sequência de ter mencionado o meu artigo, dando a ideia de que eu pertenço a tal grupo.

Acontece que a minha situação profissional desde 2003 tem oscilado entre a de professor convidado, actualmente Professor Auxiliar convidado na Universidade da Madeira (leccionando este ano lectivo quatro disciplinas diferentes, das quais sou regente e único docente), e a de bolseiro (de doutoramento e de pós-doutoramento), sempre na alegria da precariedade. Nunca tive qualquer vínculo efectivo, não tenho nenhum feudo meu. Mais, se a competição lectiva existisse, tenho a certeza que aumentaria muito as minhas possibilidades de entrada no sistema.

Se há situação que eu não defendo é o actual estado, completamente perverso, do ensino superior nacional. E nada do que disse no meu artigo de 15 de Fevereiro poderia levar alguém a concluir que eu fosse um dos instalados a defender o statu quo. Esta nota a Raquel Varela serve-me também para continuar o artigo anterior, fazendo uma lista mais vasta das perversidades do nosso sistema de ensino superior.

Vamos a elas (algumas coincidem com o que a própria Raquel Varela mencionou):

1. Envelhecimento do corpo docente: quando, em toda a Universidade do Porto, há pouco tempo, o docente mais jovem nos quadros tinha 30 anos, percebe-se bem que algo está a apodrecer no nosso ensino superior. Esta falta de juventude impede a inovação (científica e pedagógica) e corrói a produtividade.

2. Mercado dual entre os do quadro e os precários: da minha experiência (na área da Economia), consigo traçar uma linha que distingue aqueles que conseguiram entrar para os quadros e os que ficaram de fora – ter mais ou menos de 40 anos. Esta situação, para além de injusta intergeracionalmente, tem propiciado toda uma espécie de abusos por parte das instituições, que usam a precariedade para pôr gente a investigar ou a leccionar de borla (contratos a 0%), ou para produzir ciência barata (através das bolsas), ou então para dar as aulas que dá jeito (aquelas que libertam os do quadro para investigarem, tirarem sabáticas ou terem mais tempo livre), muitas vezes pagando aos convidados numa categoria inferior à das suas habilitações.

Face às regras do Estatuto da Carreira Docente, estes precários não podem ficar mais do que “x” tempo nessa situação, pelo que são descartados ao fim desse tempo para darem lugar ao precário seguinte. Com isto, as instituições conseguem satisfazer as suas necessidades docentes e de investigação, a baixo custo e sem responsabilidades contratuais.

3. Pouca transparência nos concursos públicos: não há uma uniformização (apesar do Estatuto) de quais os critérios específicos que devem ser atendidos para a contratação de professores para o ensino superior, dando azo a que muitos concursos sejam feitos com a “cara” do pretendido, violando a regra da igualdade de oportunidades (uma das desculpas que as instituições usam é que se o não fizerem, por exemplo quando se trata de progressões na carreira, correm o risco de que entre alguém de fora, tendo assim custos acrescidos, pois os de dentro mantêm-se nos quadros).

Para além disso, é dada a liberdade de o júri definir critérios de exclusão por mérito absoluto que não estejam explícitos no edital do concurso, fazendo com que seja possível um júri escolher a pessoa que quer, por ser a única que cumpre um dado critério de mérito absoluto, definido pós-edital.

Finalmente, há Universidades que andam a fazer contratações a 75% de Professores Auxiliares convidados, por um período de seis anos, ao que chamam “tenure track”, violando o espírito da lei dos professores convidados, e anulando, assim, a hipótese de existirem verdadeiros concursos públicos para se ingressar nessas instituições públicas (porque depois fazem concursos para Associados com a “cara” do convidado).

4. Confusão entre Universidade e Politécnico: o sistema de ensino dual que temos, em que os das Universidades ganham mais e os dos Politécnicos menos, e em que, muitas vezes, os Politécnicos querem imitar as Universidades, é completamente irracional.

Aquilo que devia acontecer era reconhecer que a sociedade precisa de pessoas instruídas, mas a grande maioria não quer ser investigador ou cientista. Nesse sentido, se se quiser manter a dualidade do sistema, o que tinha de acontecer era estruturar-se o ensino superior primordialmente em Politécnicos (que formariam profissionais adequados à procura do mercado de trabalho), e um lote menor de Universidades, que seriam centros de investigação por excelência, com competências de formação de investigadores, cientistas ou técnicos altamente especializados. A grande maioria dos professores, dos alunos e dos cursos estaria nos Politécnicos, mas ambas as instituições teriam a mesma dignidade, a mesma valorização profissional (financeira e de progressão) e o mesmo reconhecimento. Apenas estavam a cumprir funções diferenciadas.

5. Desvalorização gravíssima das competências docentes: esta ideia peregrina de que ensinar é fácil e é para qualquer um (vejam-se os políticos que vão dar aulas como uma espécie de passatempo enquanto aguardam novas oportunidades) é de uma perversidade extrema.

Recordo que um professor é aquele que ensina. O processo de ensino-aprendizagem é complexo, requer estudo e prática. Como em Portugal se trata muito mal a docência (mesmo nos níveis anteriores do sistema de ensino), o resultado é a existência de muitos maus professores (perguntem aos alunos). Um sistema de ensino superior saudável (sistema de quê? Ah, de ensino…), tem de dar primazia ao processo de ensino, de transferência de saberes e competências. Isso só será possível com a valorização, em termos profissionais, daqueles que dão as aulas, as preparam, que aprendem a fazê-lo cada vez melhor e ajudam os alunos (e é impossível conciliar isso com investigação de topo quando se têm sobrecargas lectivas).

Claro que os professores têm de estar bem por dentro do que ensinam. Acontece que, no 1º ciclo do ensino superior, a maior parte das disciplinas é genérica, não diz respeito à investigação actual. Para essas disciplinas, os professores não vão ensinar o que andam a investigar, antes os conceitos básicos. Por isso, são mais relevantes as suas competências pedagógicas do que as científicas.

Uma nota final como declaração de interesses: adoro ensinar! Porém, isso não me impediu de ter feito uma tese de doutoramento pioneira em Portugal, sobre Economia da Felicidade, nem de ter criado uma disciplina, Economia da Felicidade, na licenciatura em Economia, onde cumpro a função de transmissão e divulgação do conhecimento que desenvolvi, e continuo a adquirir, sobre o assunto.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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