Sócios-gerentes de microempresas até 10 trabalhadores vão passar a ter apoio

O Governo vai aprovar um apoio financeiro a sócios-gerentes de microempresas até 10 trabalhadores, e os trabalhadores independentes vão ter o seu apoio reforçado, avançou hoje o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, em entrevista à Rádio Renascença/jornal Público. Estas medidas vão ser aprovadas amanhã, quinta-feira, em conselho de ministros.

“Neste momento o que temos apenas é uma cobertura dos sócios-gerentes que não têm trabalhadores a cargo. Vamos passar a aplicar esse apoio aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores”, disse o governante na entrevista.

“Outra situação tem a ver com os trabalhadores independentes. Criámos um apoio específico para eles, mas nos primeiros 12 meses os trabalhadores independentes estão isentos de contribuições. E, por não terem contribuições, numa situação em que estavam isentos, depois também não tinham acesso a este apoio especial que criámos. Vamos também resolver isso e dar um apoio específico para estes trabalhadores independentes, que no início da sua atividade nos primeiros 12 meses não contribuíram ainda”, explicou.

“O prazo de acesso ao subsídio social de desemprego inicial – existe um prazo de contribuições mínimas para poder aceder – vamos encurtar para metade. São apenas alguns exemplos de buracos que ficaram a descoberto dos mecanismos que criámos e queremos responder a essas situações, não queremos deixar ninguém desprotegido”, afirmou Tiago Antunes.