A maioria dos portugueses (73,4%) é a favor da despenalização da eutanásia e 80,8% apoia a realização de um possível referendo, segundo as conclusões de um inquérito da multidados.com, uma empresa de estudos de mercado de Aveiro, em parceria com a agência de comunicação Guess What.
A análise, divulgada esta quinta-feira e na qual foram validadas 1.000 respostas entre 14 e 19 de fevereiro, concluiu ainda que 85,5% defende a discussão do tema, ainda que só 13,6% dos inquiridos admita dominar o assunto (mais de metade dos participantes no estudo – 56,5% – diz conhecer o tema razoavelmente).
Da percentagem dos portugueses respondentes que apoiam o referendo, caso a despenalização avançasse, 61,1% considera que o procedimento deveria ser realizado por médicos, 73,9% acha que deveria haver avaliação psicológica e 36,9 disse que o local deveria ser o hospital.
O estudo foi realizado por via dos métodos CATI (telefónico) E CAWI (online), a taxa de resposta foi de 89,69% e a margem de erro ±3,5%, considerando p=q=50 e 95% de margem de confiança. A seleção dos participantes foi aleatória, estratificada e polietápica dos pontos de amostragem e dos entrevistados, proporcional aos dados dos Censos do INE (2011).
O processo legislativo aberto pelo debate das leis sobre a morte assistida, na Assembleia da República, pode levar tempo a encerrar, se for hoje aprovado pelos deputados. Caso sejam “chumbados” os projetos de lei do Bloco de Esquerda, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, o “dossiê” cai e os grupos parlamentares, a exemplo do que aconteceu em 2018, deverão remeter o assunto para mais tarde, eventualmente após as próximas eleições legislativas, cujo prazo normal é 2023.
Se algum deles for aprovado na generalidade, e descer à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, um dos proponentes, o Partido Socialista, já anunciou que pretende que uma nova lei esteja concluída antes do verão, em votação final global.
Mas, lendo para a Constituição e face às notícias mais recentes, com a anunciada intenção de um grupo de deputados do PSD de avançar com uma iniciativa de referendo, consulta também exigida por setores que estão contra a eutanásia e que têm o apoio da Igreja Católica, o processo pode ainda ser longo e ter outros episódios.
Se as leis passarem hoje, a comissão dos Assuntos Constitucionais encarrega-se do chamado debate na especialidade e os partidos vão tenar chegar a um “texto comum”, resultado de negociações relativamente a textos que não são muito diferentes entre si. Nesse cenário, as semanas e meses que se seguem darão também tempo aos movimentos pró-vida e anti-eutanásia, com o apoio da Igreja Católica, para recolher as assinaturas – são necessárias 60 mil – e propor no parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos para um referendo nacional.
