Startup portuguesa Aptoide vence processo contra gigante Google

A startup portuguesa Aptoide venceu um processo contra a gigante tecnológica Google, numa decisão tomada esta segunda-feira, segundo informações avançadas pela agência Reuters e confirmadas pelo Jornal Económico. Em causa está o bloqueio dos serviços da empresa portuguesa em vários aparelhos da norte-americana.

O Tribunal Judicial da Comarca de Évora deu razão à Aptoide forçando a Google a remover os alertas de malware centrados sobre o sistema de proteção da Google, o Play Protect, no qual se encontrava a identificar a startup portuguesa como sendo uma aplicação potencialmente maliciosa tendo forçado a remoção da Aptoide dos smartphones Android.

“Para nós, esta é uma vitória importante para nivelar o mercado das app stores. Esperamos sinceramente que esta decisão possa ajudar outras startups a defenderem a inovação e a livre competição, independentemente da dimensão dos players concorrentes”, disse Paulo Trezentos, CEO da Aptoide, em declarações enviadas ao Jornal Económico.

Em julho de 2018, a Aptoide apresentou uma queixa formal junto dos órgãos anti-trust da União Europeia contra a Google. A empresa está a ser representada na justiça pelo advogado Carlos Nestal, que atua em nome individual.

A ação em questão integrou um conjunto de queixas contra as práticas de concorrência desleal da Google, desta feita no seguimento do programa antivírus Android, o Google Play Protect, que em junho deste ano pressionou os utilizadores, através de notificações, a desinstalar a Aptoide dos seus dispositivos alegando a possibilidade de download de aplicações maliciosas.

Os utilizadores que optaram por manter a Aptoide instalada, apesar do aviso, constataram que a mesma deixara de funcionar impedindo a instalação de aplicações. Esta ação da Google acabou por provocar prejuízos na Aptoide, estimando-se uma perda de 2,2 milhões de utilizadores nos últimos 60 dias.

A Aptoide está atualmente a trabalhar com a sua equipa jurídica na preparação de uma ação principal para exigir da Google uma indemnização por todos os danos causados.