Startups colaboram com o Governo para criar medidas de apoio ao empreendedorismo

Movimento tech4COVID19 entregou documento com propostas e reuniu-se esta segunda-feira com o secretário de Estado para a Transição Digital. Os signatários propõem que se estenda os requisitos de elegibilidade ao ‘lay-off’, aceitando as microempresas ou PME que tenham recebido investimentos de investidores registados na CMVM ou de ‘business angels’

Dezenas de startups, incubadoras, investidores e associações portuguesas elaboraram num documento com propostas de medidas para mitigar os efeitos da pandemia nestes negócios e apoiar o empreendedorismo nacional. O Governo mostrou-se disponível para avaliar as sugestões do movimento “tech4COVID19” e deverá anunciar as medidas oficiais de apoio ao ecossistema de empreendedorismo ainda esta semana.

O movimento, que se reuniu esta segunda-feira com o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, acredita que, nesta fase de incerteza sobre a duração e impacto económico desta crise, é essencial garantir a sobrevivência do maior número possível de startups, tendo em conta que são negócios marcados pela resiliência e flexibilidade. Aliás, este ecossistema representou 1,1% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional em 2018, de acordo com a Startup Portugal.

Assim sendo, o grupo defende medidas como a flexibilização das regras do Portugal 2020 e aumento da taxa de adiantamento, o acesso a matching funds do 200M para investidores nacionais em rondas de maior dimensão, reduzindo o mínimo de 500 mil euros para 250 mil euros (ou menos) durante a crise para aumentar a capacidade de injeção de liquidez dos investidores e a revisão do critério de idade da startup (até aos sete anos) para vales de incubação.

Em relação ao regime de lay-off, uma vez que muitas startups não têm vendas, os signatários propõem que se estenda os requisitos de elegibilidade, aceitando as microempresas ou PME que tenham recebido investimentos de investidores registados na CMVM ou de business angels ou as que tenham contratos de incubação (física ou virtua)l com incubadoras acreditadas pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, pertencentes à Rede Nacional de Incubadoras.

“Os desafios são profundos, transversais e impactam os perfis-chave de um ecossistema estruturado de startups e scale-ups com diferentes características: aquelas com vendas e investimento; sem vendas e com investimento para desenvolvimento de produto; em processo de negociação de investimento e numa fase inicial ainda sem procurarem investimento mas já com custos fixos”, referem os assinantes do documento, que vêem os rostos por trás destas empresas como uma “peça-chave para uma rápida recuperação no pós-crise”.

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