Supervisor dos seguros defende política fiscal “atrativa e estável”
O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Gabriel Bernardino, defende que a política fiscal para a área dos seguros “deve ser atrativa, mas, sobretudo, estável”. Durante a conferência Seguros Summit 2025, que decorreu esta terça-feira em Lisboa, o responsável afirmou que a população precisa de “ter confiança de que isto não é uma coisa que se altera daqui a uns anos”, quando está em causa “um produto de 20, 30, 40 anos”.
“Se queremos efetivamente ter produtos de longo prazo para a reforma, temos de ter um tratamento fiscal adequado para quem está disposto, no fim de contas, a ter um investimento que fica ali assim [parado], durante muitos anos”, avisa Gabriel Bernardino.
Além disso, o supervisor sublinhou que são necessários “produtos mais simples, mais claros, com uma linguagem mais acessível”. Por exemplo, “subscrever um produto de poupança para a reforma devia ser tão simples como fazer um depósito a prazo”, afirmou Gabriel Bernardino, reconhecendo que reduzir os gastos “também é importante”. Para isso, contudo, é necessária outra dimensão: “A escala ao nível dos produtos é um elemento muito importante para permitir baixar os custos”, tal como “a utilização de mais tecnologia”.
Gabriel Bernardino entende ainda que as políticas de investimento devem ser reequacionadas, porque, sem isso, “vai ser muito difícil conseguir-se dar um aporte positivo aos clientes”.
“É muito fácil dizer — e é verdade — que temos uma parte muito significativa das nossas poupanças em depósitos à ordem e a prazo, que dão rendibilidades tendencialmente negativas em termos reais. Mas também é verdade, sejamos claros, que, por exemplo, também temos no mercado muitos PPR que dão rendibilidade negativa real. E isso é não se justifica muito”, sublinhou, considerando que “também tem a ver com a descaracterização dos PPR”.
O supervisor defende que deve haver uma aposta “em novas tipologias de produtos em que a lógica de estratégia de investimento seja adequada ao longo prazo”. Ou seja, “termos mais risco quando somos mais jovens e podermos, gradualmente, ter menos risco quando somos mais adultos”.
“Se nós conseguíssemos — e fizemos um cálculo há algum tempo — trazer 75 ou 80 mil milhões que estão nitidamente a mais nos depósitos para produtos de reforma de longo prazo, imagine só o que poderíamos ter na diversificação de investimentos”, afirmou Gabriel Bernardino. “Traria imensas potencialidades — basta um ou dois por cento disto para conseguir investir em ações de empresas nacionais que estão a fazer transformação digital ou transformação energética. Nós precisamos de coisas na área da saúde, na área das infraestruturas, por exemplo”. Poderia “criar uma dinâmica à economia portuguesa e depois, obviamente, as pessoas ficarem com pensões muito mais adequadas, que é o objetivo”, afirmou.
