Parlamento britânico suspenso até 14 de outubro

A pedido do primeiro-ministro, até ao dia 14 de outubro, o Parlamento britânico fica suspenso. Manobra foi considerada pela oposição como uma tentativa de aproximar o país de uma saída sem acordo, mas os tribunais consideraram-na legal.

O Governo britânico confirmou, esta manhã, que o Parlamento ficará suspenso depois do fim da sessão de hoje. Assim, tanto a Câmara dos Comuns como a dos Lordes só retomarão atividade a 14 de outubro.

A suspensão (prorogation, em inglês) é normal no fim de cada sessão legislativa anual e quando há uma mudança de Governo. O regresso ao ativo costuma dar-se com o Discurso da Rainha, escrito pelo Governo para definir as suas prioridades para o ano que se segue. A decisão de suspender o Parlamento cabe ao Executivo, apesar de precisar da assinatura forma de Isabel II. Ainda que juridicamente nada impedisse a chefe de Estado de recusá-lo, seria um precedente político de enorme gravidade.

A palavra de Boris Johnson de manter o Parlamento fechado mais de um mês, tão perto do prazo em vigor para sair da UE (31 de outubro), gerou acusações da oposição de que foi politicamente motivada para aproximar o país de uma saída sem acordo. Mas as queixas apresentadas à Justiça pelos deputados foram derrubadas: O Supremo Tribunal de Londres considerou a decisão legal.

Os tribunais de Inglaterra, Escócia e País de Gales foram chamados a refletir sobre a suspensão do Parlamento britânico depois de vários deputados terem considerado “ultrajante” a decisão de Boris Johnson. Em causa estão três tentativas, cada uma delas com autores diferentes e argumentos distintos, para que o Parlamento do Reino Unido possa continuar a funcionar normalmente na próxima semana.

Johnson deseja pôr fim não só à sessão legislativa anual como à própria legislatura. Esta tarde os deputados discutirão e votarão, pela segunda vez num espaço de dias, uma proposta do Executivo para marcar eleições antecipadas para 15 de outubro. Na semana passada a ideia foi rejeitada, por não ter obtido os dois terços de votos favoráveis que a lei exige. Não se prevê um resultado diferente nesta nova tentativa.

 

 

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