O Governo britânico confirmou, esta manhã, que o Parlamento ficará suspenso depois do fim da sessão de hoje. Assim, tanto a Câmara dos Comuns como a dos Lordes só retomarão atividade a 14 de outubro.
A suspensão (prorogation, em inglês) é normal no fim de cada sessão legislativa anual e quando há uma mudança de Governo. O regresso ao ativo costuma dar-se com o Discurso da Rainha, escrito pelo Governo para definir as suas prioridades para o ano que se segue. A decisão de suspender o Parlamento cabe ao Executivo, apesar de precisar da assinatura forma de Isabel II. Ainda que juridicamente nada impedisse a chefe de Estado de recusá-lo, seria um precedente político de enorme gravidade.
A palavra de Boris Johnson de manter o Parlamento fechado mais de um mês, tão perto do prazo em vigor para sair da UE (31 de outubro), gerou acusações da oposição de que foi politicamente motivada para aproximar o país de uma saída sem acordo. Mas as queixas apresentadas à Justiça pelos deputados foram derrubadas: O Supremo Tribunal de Londres considerou a decisão legal.
Os tribunais de Inglaterra, Escócia e País de Gales foram chamados a refletir sobre a suspensão do Parlamento britânico depois de vários deputados terem considerado “ultrajante” a decisão de Boris Johnson. Em causa estão três tentativas, cada uma delas com autores diferentes e argumentos distintos, para que o Parlamento do Reino Unido possa continuar a funcionar normalmente na próxima semana.
Johnson deseja pôr fim não só à sessão legislativa anual como à própria legislatura. Esta tarde os deputados discutirão e votarão, pela segunda vez num espaço de dias, uma proposta do Executivo para marcar eleições antecipadas para 15 de outubro. Na semana passada a ideia foi rejeitada, por não ter obtido os dois terços de votos favoráveis que a lei exige. Não se prevê um resultado diferente nesta nova tentativa.
Break: Parliament is to be prorogued tonight. No Parliament, select committees or scrutiny of the executive until October 14th. Perfectly legal but the longest prorogation in modern history, in the middle of the biggest political crisis since the war.
— Lewis Goodall (@lewis_goodall) September 9, 2019
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