Sustentabilidade das finanças

O inverno demográfico terá consequências ao nível dos orçamentos dos governos, que não terão alternativa senão reduzir o valor das reformas relativamente aos rendimentos.

A expressão “sustentabilidade” entrou definitivamente no nosso dia-a-dia. Apesar de mais conotada com factores ambientais, sociais e de governo das sociedades, importa também aqui incluir a sustentabilidade financeira.

O recente relatório acerca do envelhecimento da população 2019-2070, contém uma análise da sustentabilidade financeira das finanças públicas europeia, que deve ser considerada crucial para a tomada de decisões que irão influenciar a vida dos cidadãos europeus nas próximas décadas. As projecções relacionadas com a pressão das contas públicas são assustadoras e exigem uma tomada de acção urgente.

Este relatório mostra, claramente, que existe uma pressão insustentável sobre a economia e as finanças resultante do envelhecimento da população, da diminuição da população activa e do aumento da esperança média de vida.

A população irá diminuir até 2070 ao mesmo tempo que irá sofrer uma alteração estrutural, com uma pirâmide etária mais achatada, reflectindo o aumento da esperança média de vida. Em simultâneo, a população activa irá diminuir em mais de 47 milhões de pessoas, ou 20% da força de trabalho, criando uma enorme pressão ao nível das receitas dos Estados.

Durante as próximas décadas, à medida que vivemos mais, a participação de trabalhadores entre a faixa dos 55-64 anos irá aumentar dos 62,3% para os 72%, reflectindo condições mais adversas para a reforma antecipada e maior preocupação acerca do futuro.

O inverno demográfico terá consequências ao nível dos orçamentos dos governos, que não terão alternativa senão reduzir o valor das reformas relativamente aos rendimentos. Uma das projecções alarmantes refere que em Portugal, dentro de 19 anos, em 2040, a reforma irá corresponder apenas a 54,5% do último ordenado.

O poder de compra das gerações que se reformam entre 2040 e 2070 irá sofrer uma dupla pressão quer da diminuição do rendimento face ao último ordenado, quer da diminuição do poder de compra em virtude do aumento contínuo dos preços, como temos vindo a verificar mais recentemente com a subida da inflação.

Existe ainda outro factor penalizador – as taxas de juro. Com os governos endividados, com dívidas impagáveis como as de Itália, Grécia, Portugal ou França, a subida dos juros irá acarretar uma despesa adicional nos orçamentos do Estado, desta vez sobre um volume de dívida ainda maior do que na última crise financeira.

As reformas futuras contemplarão somente um valor para sobreviver. Para viver melhor há que poupar e investir as poupanças, por forma a ter um complemento monetário quando mais se precisa na vida.

Assim, a dinamização e união dos mercado de capitais europeus deveria ser uma das soluções para os futuros pensionistas poderem obter um rendimento extra. Apesar dos sinais, através da legislação do Plano de Pensões Europeu (PEPP), a burocracia, limites à utilização das poupanças e ausência de incentivo fiscal à poupança, colocam em perigo a estabilidade do projecto social europeu. Para além disso, como se poderá pedir aos europeus para investirem em dívida se é cada vez mais obvio que uma das soluções terá de passar pela reestruturação das dívidas públicas?

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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