A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido um tema em destaque nos últimos meses. Este tema tem vindo a ser abordado por diversas entidades e personalidades, colocando o foco em diversas vertentes, desde a qualidade dos serviços à carreira dos profissionais de saúde, passando pela inevitável sustentabilidade financeira. Na perspetiva da despesa pública há uma crescente dificuldade em dotar o SNS dos meios financeiros necessários colocando assim uma maior pressão na necessidade de redução de custos, possível de obter tanto pela redução do desperdício, como através de ganhos de eficiência que o crescente uso da tecnologia, aliada à garantia da qualidade, pode trazer ao SNS. Existem, no entanto, outros vetores complementares e necessários para que se atinja a sustentabilidade do SNS.
Enquanto sociedade teremos a capacidade de debater o SNS que queremos e podemos pagar? Será realista pensar que é possível reduzir a despesa pública com a saúde? Qual a influência do atual modelo de governance do sistema público de saúde na sustentabilidade do SNS em matérias como investimento, compras de medicamentos, compras de material clínico ou contratação e remuneração dos profissionais de saúde? E em que medida a forma de remuneração dos profissionais de saúde e a gestão de carreiras influencia não apenas a qualidade como a própria sustentabilidade do SNS? Em que medida as alterações da rede existente de cuidados e da forma como os diferentes agentes interagem e o papel que têm na rede de prevenção e de prestação de cuidados de saúde podem ter um impacto na sustentabilidade?
A complexidade e a sensibilidade dos temas e o elevado número de agentes envolvidos no mesmo, levam a que não haja apenas um vetor a considerar. É natural que haja um maior enfoque no imediato, no curto prazo, mas a forma de garantir, potenciar e assegurar a sustentabilidade do SNS exige pensar no longo prazo e, nessa perspectiva, é essencial repensar o atual modelo de governance.
Alterações ao nível do governance trarão inúmeros desafios, mas não serão esses desafios inevitáveis para que se consigam implementar soluções que assegurem a sustentabilidade do SNS reforçando a confiança da sociedade na capacidade do Estado em assegurar no longo prazo um sistema universal, geral e tendencialmente gratuito?
