TAP apresenta reclama 40 milhões de euros à ANA cobrados indevidamente

A TAP queixa-se dos aumentos das taxas aeroportuárias e diz que ANA calculou mal as cobranças feitas à transportadora aérea nos últimos quatro anos.

TAP Portugal

A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) contesta o modelo de gestão aeroportuário da ANA e, por isso, decidiu apresentar uma queixa formal junto da concessionária e à ANAC, entidade reguladora do setor aeroportuário, exigindo 40 milhões de euros cobrados pela ANA nos últimos quatro anos, dá conta o “Expresso” este sábado.

A TAP  queixa-se dos aumentos das taxas aeroportuárias e que a ANA, nesse sentido, cobrou indevidamente à transportadora aérea 40 milhões de euros desde 2015, porque está a usar como suporte de cálculo o número de passageiros transportados em 2012 atualizado à inflação – o que para a TAP está errado.

De acordo com o semanário do grupo Impresa, a queixa conta com os pareceres dos economistas Augusto Mateus, Pedro Pita Barros e António Nogueira Leite e dos jurista Rui Medeiros e Pedro Costa Gonçalves.

O diferendo com a ANA surge numa altura em que pairam incertezas sobre a permanência do acionista privado da TAP, David Neeleman. Tal como o Jornal Económico noticiou em 29 de novembro, a saída de David Neeleman, que controla 45% da TAP através da Atlantic Gateway, da estrutura acionista da transportadora portuguesa está em cima da mesa. Tal poderá acontecer na primavera de 2020.

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