TAP: Estado e David Neeleman já assinaram acordo para saída de empresário

O Estado português e David Neeleman já assinaram o acordo para a saída do empresário que vai receber 55 milhões de euros para vender os 22,5% que detinha na empresa, e que vai permitir o Estado reforçar a sua posição para os 72,5%.

“No dia 16 de julho de 2020 e após a respetiva aprovação ao nível do Conselho de Administração da TAP SGPS, foi alcançado o acordo definitivo de todas as partes envolvidas no âmbito deste processo negocial por referência aos termos essenciais acima descritos, encontrando-se deste modo reunidas as condições para a formalização de todos os documentos contratuais tidos por necessários”, segundo o comunicado divulgado esta sexta-feira pela companhia aérea.

A empresa explica que a os 22,5% do capital detido por Humberto Pedrosa, mas que estavam no consórcio Atlantic Gateway, detido em iguais partes por David Neeleman, vão ter agora de passar para a HPGB, SGPS, detida pelo empresário português. “A transmissão para a HPGB, SGPS, S.A. de ações representativas de 22,5% do capital social e direitos de voto da TAP SPGS, bem como de prestações acessórias na TAP SGPS, detidas pela Atlantic Gateway, SGPS, Lda., deixando assim a Atlantic Gateway, SGPS, Lda. de ser acionista da TAP SGPS”.

O Estado português, através da Direção-Geral do Tesouro, vai comprar as “participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS, Lda., por forma a que o Estado Português passe a deter uma participação social total de 72,5% e os correspondentes direitos económicos na TAP SGPS, pelo montante de 55 milhões de
euros”.

O comunicado explica que a “efetivação das operações acima descritas está sujeita ao cumprimento de diversas condições precedentes, incluindo as autorizações regulatórias aplicáveis, bem como aprovações internas”.

A TAP recorda que a Comissão Europeia deu luz verde para o Estado português realizar um empréstimo à TAP. A companhia aérea destaca que esta injeção é de 946 milhões de euros, ao qual “poderá acrescer um montante adicional de 254 milhões de euros, sem que, contudo, o Estado português se encontre vinculado à sua disponibilização”. Se for usado, o empréstimo atinge assim um valor total de 1.200 milhões de euros.